Inscreva-se<\/a><\/p>\nCom o tema Prote\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos, o encontro abordar\u00e1 os impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos desses projetos sobre grupos vulner\u00e1veis, al\u00e9m dos mecanismos jur\u00eddicos e institucionais voltados \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas e do poder p\u00fablico.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da OAB-AP e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Israel Gon\u00e7alves da Gra\u00e7a, que tratar\u00e1 dos princ\u00edpios estruturantes do Direito Ambiental e de sua aplica\u00e7\u00e3o em contextos envolvendo grandes empreendimentos.\u00a0<\/p>\n
Ao longo do evento, ser\u00e3o debatidos temas como pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades atingidas, organiza\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia nos territ\u00f3rios afetados, governan\u00e7a empresarial, preven\u00e7\u00e3o de danos, mem\u00f3ria das v\u00edtimas e responsabiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n
Entre os participantes confirmados est\u00e3o o advogado popular Leandro Gaspar Scalabrin, que atua na defesa de movimentos sociais; Claudeilton Luiz O. dos Santos, integrante da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-PE; Tatiana Rodrigues, coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais; o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais, Geraldo Emediato de Souza; e a advogada Jaqueline Damasceno Alves, assessora jur\u00eddica de comunidades atingidas por barragens na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O evento \u00e9 gratuito e aberto ao p\u00fablico. Os participantes que acompanharem a programa\u00e7\u00e3o pela plataforma oficial do Conselho Federal receber\u00e3o certificado correspondente a 2h30 de atividade complementar.<\/p>\n
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