{"id":13745,"date":"2026-06-10T16:54:42","date_gmt":"2026-06-10T19:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-da-oab-define-agenda-estrategica-para-fortalecer-atuacao-em-propriedade-intelectual\/"},"modified":"2026-06-10T16:54:42","modified_gmt":"2026-06-10T19:54:42","slug":"comissao-da-oab-define-agenda-estrategica-para-fortalecer-atuacao-em-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-da-oab-define-agenda-estrategica-para-fortalecer-atuacao-em-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da OAB define agenda estrat\u00e9gica para fortalecer atua\u00e7\u00e3o em propriedade intelectual"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participa\u00e7\u00e3o na <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/17ftRIQWGDdBe11GC1bbWgBc-ORuUhNtOwwZ3G0pQLgk\/edit?tab=t.0#heading=h.cib6xquh1vyq\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a> e a publica\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva sobre o tema.<\/p>\n<p>As medidas foram debatidas durante reuni\u00e3o virtual conduzida pelo presidente da comiss\u00e3o, Geraldo Macedo, que reuniu integrantes do colegiado para alinhar as prioridades da gest\u00e3o e discutir pautas de interesse da advocacia que atua na \u00e1rea.<\/p>\n<p>Entre os assuntos tratados, destacou-se a articula\u00e7\u00e3o para garantir espa\u00e7o institucional da comiss\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, que ser\u00e1 realizada entre 23 e 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de painel tem\u00e1tico e de reuni\u00e3o presencial do colegiado durante o evento, ampliando a integra\u00e7\u00e3o entre especialistas e profissionais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou na estrutura\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva sobre propriedade intelectual. A publica\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 artigos e estudos produzidos pelos integrantes do colegiado, com o objetivo de fomentar o debate jur\u00eddico e disseminar conhecimento t\u00e9cnico sobre temas relacionados ao setor.<\/p>\n<p>No campo institucional, os membros deliberaram pela elabora\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o ao INPI para registrar preocupa\u00e7\u00f5es da advocacia diante das recorrentes instabilidades dos sistemas eletr\u00f4nicos utilizados pelos usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m foram debatidos os impactos do encerramento de representa\u00e7\u00f5es regionais do instituto e a necessidade de fortalecimento dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com profissionais que atuam fora do eixo Rio-S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A pauta incluiu ainda o acompanhamento de processos de interesse da advocacia relacionados \u00e0 propriedade intelectual, o planejamento das atividades para 2026 e propostas voltadas ao fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica em editais culturais que envolvam a prote\u00e7\u00e3o de ativos intelectuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participa\u00e7\u00e3o na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira e a publica\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva sobre [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13745},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13745"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}