O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (10\/6), a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Integra\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios \u00c9ticos, Riscos e a Gest\u00e3o de IA na Pr\u00e1tica Di\u00e1ria”, promovido pelo CFOAB e pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A proposta busca preparar a advocacia para os impactos da intelig\u00eancia artificial no exerc\u00edcio profissional e ser\u00e1 estruturada em cinco eixos: governan\u00e7a e boas pr\u00e1ticas para o uso da tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o da advocacia, moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Ordem, defesa das prerrogativas profissionais e apoio \u00e0 jovem advocacia.<\/p>\n
Ao anunciar a iniciativa, a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou que a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica j\u00e1 afeta diretamente o cotidiano da profiss\u00e3o. \u201cPrecisamos compreender que a realidade de um milh\u00e3o e quatrocentos mil advogados ser\u00e1 impactada diretamente pela intelig\u00eancia artificial. O papel da OAB \u00e9, acima de tudo, capacitar essas pessoas e dar condi\u00e7\u00f5es para que continuem exercendo essa profiss\u00e3o, que \u00e9 a nossa miss\u00e3o de vida\u201d, afirmou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou que a advocacia j\u00e1 atravessou outras revolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e que o desafio atual \u00e9 incorporar as novas ferramentas sem abrir m\u00e3o dos valores da profiss\u00e3o. \u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se vamos usar a intelig\u00eancia artificial. A quest\u00e3o \u00e9 como us\u00e1-la. Precisamos compreender essa tecnologia, dominar suas ferramentas e garantir que ela esteja a servi\u00e7o da advocacia e da sociedade\u201d, disse.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o digital<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o dos profissionais para esse novo cen\u00e1rio foi um dos principais temas do encontro. O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o assumiu o compromisso de ampliar a capacita\u00e7\u00e3o da advocacia diante dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. \u201cEstamos diante de uma transforma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. A ESA tem o dever de preparar a advocacia para essa nova realidade, oferecendo conhecimento e ferramentas para que os profissionais possam atuar com seguran\u00e7a e competitividade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o evento, foi anunciado o curso “Intelig\u00eancia Artificial e Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios para o Setor Jur\u00eddico”, que integrar\u00e1 um programa permanente de capacita\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 inclus\u00e3o digital e ao uso estrat\u00e9gico da tecnologia na advocacia.<\/p>\n
CNJ aprova nota t\u00e9cnica sobre IA<\/p>\n
Os impactos da intelig\u00eancia artificial no sistema de Justi\u00e7a tamb\u00e9m estiveram entre os temas centrais dos debates.<\/p>\n
O conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e presidente do Comit\u00ea Nacional de Intelig\u00eancia Artificial do Judici\u00e1rio (CNIAJ\/CNJ), Rodrigo Badar\u00f3, informou que o \u00f3rg\u00e3o aprovou, na ter\u00e7a-feira (9\/6), uma nota t\u00e9cnica voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica no contexto do uso da intelig\u00eancia artificial. \u201cA nota t\u00e9cnica procura demonstrar que \u00e9 poss\u00edvel inovar sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se conseguirmos usar a intelig\u00eancia artificial de forma segura, dentro de um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica tecnol\u00f3gica, o Brasil poder\u00e1 se tornar uma refer\u00eancia mundial\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Badar\u00f3, o desafio das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 garantir que a incorpora\u00e7\u00e3o dessas ferramentas ocorra com responsabilidade, transpar\u00eancia e respeito aos direitos fundamentais.<\/p>\n
OAB prepara pesquisa nacional e novo provimento<\/p>\n
A coordenadora do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital da OAB, Laura Schertel, destacou o protagonismo da entidade na constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para o uso da intelig\u00eancia artificial pela advocacia.<\/p>\n
Ela lembrou que a OAB publicou, em 2025, uma recomenda\u00e7\u00e3o pioneira sobre o tema, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o da OAB foi constru\u00edda para oferecer par\u00e2metros concretos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica e respons\u00e1vel dessas ferramentas. O advogado e a supervis\u00e3o humana permanecem como pe\u00e7as centrais de todo esse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Laura Schertel tamb\u00e9m anunciou uma pesquisa nacional desenvolvida em parceria com a Universidade Stanford para mapear a utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial pela advocacia brasileira. \u201cQueremos compreender como essas ferramentas j\u00e1 est\u00e3o sendo utilizadas pelos profissionais, quais s\u00e3o os principais desafios encontrados e quais medidas podem ser adotadas para garantir seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efici\u00eancia. Esse diagn\u00f3stico ser\u00e1 fundamental para orientar os pr\u00f3ximos passos da OAB\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo ela, os resultados servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o de um provimento do Conselho Federal sobre o uso da intelig\u00eancia artificial na advocacia.<\/p>\n
Advocacia protagonista<\/p>\n
Encerrando os debates, a representante do DPO (Tratamento de Dados Pessoais) do CFOAB, Ludmila Filizola, defendeu que a advocacia assuma papel ativo diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. \u201cA advocacia disruptiva n\u00e3o significa substituir o advogado pela tecnologia, mas capacitar o advogado para trabalhar com ela. O conhecimento continuar\u00e1 sendo o principal diferencial da profiss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra do evento o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva Jr.; o ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vin\u00edcius Jardim Rodrigues; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.<\/p>\n
Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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