As mudan\u00e7as promovidas na Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gest\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta ter\u00e7a-feira (9\/6). O encontro reuniu especialistas para discutir os reflexos da medida para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a atua\u00e7\u00e3o da advocacia.\u00a0<\/p>\n
Com o tema \u201cA NR-1 e os Riscos Psicossociais \u2014 O que a advocacia precisa saber\u201d, o encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Sociais e contou com a participa\u00e7\u00e3o da conselheira federal por S\u00e3o Paulo e presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida.<\/p>\n
Para a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Sociais, Mariana Matos, debater o novo cen\u00e1rio de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador \u00e9 crucial. \u201cA CNDS entende que a advocacia deve assumir o seu papel de protagonista na atividade consultiva de implanta\u00e7\u00e3o, monitoramento e execu\u00e7\u00e3o de planos e programas de mapeamento de riscos psicossociais, ainda que atuando interdisciplinarmente com t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a, profissionais de RH e psic\u00f3logos ocupacionais.\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Papel estrat\u00e9gico<\/p>\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, Dione Almeida examinou o crescente adoecimento mental entre os trabalhadores e destacou o papel estrat\u00e9gico da advocacia diante desse cen\u00e1rio. Segundo ela, o meio ambiente de trabalho \u00e9 um direito coletivo e a implementa\u00e7\u00e3o da NR-1 gera benef\u00edcios para toda a sociedade, incluindo empregados e empregadores.<\/p>\n
Almeida ressaltou o papel da advocacia na orienta\u00e7\u00e3o de empresas e trabalhadores diante dessas mudan\u00e7as. \u201cA norma traz para o centro do debate a governan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a sustentabilidade e a cultura organizacional. Para mim, esse \u00e9 o papel da advocacia: contribuir para rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais seguras e sustent\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n
A conselheira discorreu, ainda, acerca da sobrecarga desigual sob grupos como mulheres, pessoas negras e m\u00e3es solo, enfatizando a necessidade de incluir g\u00eanero e ra\u00e7a na an\u00e1lise de riscos psicossociais.\u00a0<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o seguiu com a participa\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho e desenvolvedor de softwares para monitoramento da sa\u00fade do trabalhador Lucas Sousa Arag\u00e3o e da psic\u00f3loga Laura Dias.\u00a0<\/p>\n
A palestra destacou que os riscos psicossociais n\u00e3o s\u00e3o uma quest\u00e3o individual do trabalhador, mas um tema organizacional e de gest\u00e3o. Nesse contexto, a NR-1 foi apresentada como um avan\u00e7o ao incluir temas como sa\u00fade mental, ass\u00e9dio e sobrecarga de trabalho na gest\u00e3o de riscos ocupacionais.<\/p>\n
Saiba mais:\u00a0<\/p>\n