O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras P\u00fablicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para viabilizar a retomada de obras p\u00fablicas paralisadas por decis\u00f5es judiciais ou determina\u00e7\u00f5es administrativas. A ades\u00e3o foi formalizada nessa ter\u00e7a-feira (9\/6), em Bras\u00edlia, com a assinatura de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de controle e o governo federal.<\/p>\n
Representando a OAB Nacional, o vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, assinou o acordo e destacou o alcance social da iniciativa, que ter\u00e1 como foco priorit\u00e1rio obras nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cCom a assinatura deste acordo, a OAB se une ao CNJ, ao CNMP, aos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o e ao TCU em um esfor\u00e7o conjunto para destravar obras p\u00fablicas inacabadas, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Sarmento, \u201ctrata-se de uma iniciativa de grande relev\u00e2ncia social, liderada pelo ministro Luiz Edson Fachin, que contribuir\u00e1 para a conclus\u00e3o de empreendimentos essenciais e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos brasileiros mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da OAB, firmaram o acordo o CNJ, os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o como prioridade<\/p>\n
Segundo dados apresentados durante o lan\u00e7amento do programa, o Brasil possui atualmente cerca de 11 mil obras paralisadas. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o concentram aproximadamente 70% desses empreendimentos.<\/p>\n
Ao abrir a cerim\u00f4nia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou que as obras interrompidas representam cerca de R$ 16 bilh\u00f5es j\u00e1 investidos em recursos federais e demandam mais R$ 34,7 bilh\u00f5es para serem conclu\u00eddas. \u201cO Destrava II mant\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o e agora incorpora tamb\u00e9m a sa\u00fade como metas priorit\u00e1rias. \u00c9 um projeto de Estado, uma agenda verdadeiramente republicana que interessa \u00e0 sociedade e ao Estado brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Idealizador da primeira fase do programa, o ministro Dias Toffoli lembrou que a iniciativa surgiu em um cen\u00e1rio ainda mais cr\u00edtico, quando o pa\u00eds registrava aproximadamente 70 mil obras paralisadas. Segundo ele, o objetivo sempre foi construir solu\u00e7\u00f5es consensuais capazes de superar entraves administrativos e jur\u00eddicos que impedem a conclus\u00e3o de empreendimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, o ministro Alexandre Padilha destacou que mais de 65% das 5.652 obras identificadas pela pasta em 2024 permaneciam sem retomada. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que, das cerca de 5.600 obras paralisadas encontradas em 2023, mais de 3.700 j\u00e1 foram retomadas, embora quase 1.900 ainda dependam da supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos administrativos e judiciais.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o institucional<\/p>\n
O acordo prev\u00ea o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es participantes, a identifica\u00e7\u00e3o de obras paralisadas, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos sobre o tema e a constru\u00e7\u00e3o de propostas para uniformizar entendimentos e procedimentos adotados pelos tribunais e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
A iniciativa busca ampliar a coopera\u00e7\u00e3o institucional para acelerar a conclus\u00e3o de obras p\u00fablicas essenciais e garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n