O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10\/6), no Sal\u00e3o Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lan\u00e7amento da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil, da Revista Eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico (Conjur). A publica\u00e7\u00e3o apresenta o diagn\u00f3stico do Judici\u00e1rio brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decis\u00f5es que mudaram o pa\u00eds nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a independ\u00eancia e o di\u00e1logo institucional e reafirmou o compromisso com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. \u201cA obra traduz um princ\u00edpio constitucional que a advocacia conhece bem: n\u00e3o h\u00e1 Justi\u00e7a sem institui\u00e7\u00f5es fortes; e n\u00e3o h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es fortes sem independ\u00eancia, responsabilidade compartilhada e di\u00e1logo permanente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, a advocacia \u00e9 pe\u00e7a indispens\u00e1vel nesse cen\u00e1rio. \u201cO anu\u00e1rio, ao tornar mais vis\u00edvel o papel da OAB em causas estruturantes, refor\u00e7a a mensagem central: Judici\u00e1rio forte exige uma advocacia respeitada. E n\u00e3o h\u00e1 advocacia respeitada sem prerrogativas garantidas e sigilo profissional preservado\u201d, frisou.<\/p>\n
O presidente do Conselho Federal reafirmou o compromisso da OAB de buscar por uma Justi\u00e7a acess\u00edvel, transparente, leg\u00edtima e atenta \u00e0s demandas da sociedade. \u201cEspero que esta edi\u00e7\u00e3o de 20 anos reafirme a Justi\u00e7a como patrim\u00f4nio de todas e todos n\u00f3s\u201d, finalizou.<\/p>\n
Para o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a vitalidade de uma imprensa livre e independente \u00e9 um dos mais eloquentes sinais de sa\u00fade democr\u00e1tica. “Receber mais uma edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a \u00e9 algo neste ano muito especial, porque isso est\u00e1 a acontecer na semana em que se celebra o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa e \u00e9 motivo de genu\u00edna satisfa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas pela longevidade de uma publica\u00e7\u00e3o que se consolidou como refer\u00eancia no jornalismo jur\u00eddico brasileiro, mas tamb\u00e9m pelo que esta circunst\u00e2ncia simboliza”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o ministro, a exist\u00eancia de um ve\u00edculo especializado na cobertura do sistema de Justi\u00e7a representa uma dupla conquista — amplia o acesso da sociedade a um universo marcado pela complexidade t\u00e9cnica e contribui para tornar as institui\u00e7\u00f5es mais transparentes e mais respons\u00e1veis. \u201cO jornalismo jur\u00eddico de qualidade n\u00e3o \u00e9 um mero observador da realidade institucional. Ele desempenha uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica: registra, analisa, contextualiza e, sobretudo, permite que a cidadania compreenda os mecanismos pelos quais a democracia constitucional se realiza no cotidiano. O Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a \u00e9, assim, express\u00e3o dessa voca\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Fachin.<\/p>\n
Participaram da cerim\u00f4nia o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha; os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; a defensora p\u00fablica-geral da Uni\u00e3o, Tarcijany Linhares; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus; o ex-ministro do STF e da pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski; o presidente do Instituto Consenso, Paulo Menezes; e o diretor da revista Consultor Jur\u00eddico, M\u00e1rcio Chaer.<\/p>\n
Pelo Sistema OAB, tamb\u00e9m prestigiaram o lan\u00e7amento o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Ophir Cavalcanti; o presidente da OAB-PA, S\u00e1vio Barreto; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na vaga do quinto constitucional da advocacia, Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o comemorativa<\/p>\n
O Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil \u00e9 publicado pela revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico (Conjur), com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Armando \u00c1lvares Penteado (FAAP). A obra dedica espa\u00e7o a outros protagonistas do sistema de Justi\u00e7a, como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a OAB, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os reguladores e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n
Al\u00e9m da cobertura dos principais acontecimentos do \u00faltimo ano, a edi\u00e7\u00e3o comemorativa traz uma retrospectiva das mudan\u00e7as institucionais, jur\u00eddicas e sociais ocorridas na Justi\u00e7a nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Entre os dados apresentados, a publica\u00e7\u00e3o aponta que, em 2025, o Poder Judici\u00e1rio recebeu 40,7 milh\u00f5es de novos casos e solucionou 44,5 milh\u00f5es, alcan\u00e7ando uma taxa de resolu\u00e7\u00e3o de 110%.<\/p>\n
Na mesma solenidade, a ConJur tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Sa\u00fade Suplementar. A segunda edi\u00e7\u00e3o traz dados do setor e mostra como os dez principais Tribunais de Justi\u00e7a t\u00eam enfrentado o tema. Cada turma e cada desembargador que julga a mat\u00e9ria \u00e9 apresentada ao leitor.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10\/6), no Sal\u00e3o Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lan\u00e7amento da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil, da Revista Eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico (Conjur). A publica\u00e7\u00e3o apresenta o diagn\u00f3stico do Judici\u00e1rio brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decis\u00f5es que mudaram o pa\u00eds nos \u00faltimos 20 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13758},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13758"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13758\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}