O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15\/6), em Jo\u00e3o Pessoa (PB), contou com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta.<\/p>\n
Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um di\u00e1logo muito pr\u00f3ximo entre a casa legislativa e a OAB. \u201cQuero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e da OAB-PB, que as portas da C\u00e2mara dos Deputados seguem abertas ao di\u00e1logo, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e ao aperfei\u00e7oamento das leis que impactam diretamente o funcionamento da Justi\u00e7a\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Mencionando a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 15.109\/2025, que dispensou o advogado de adiantar custas em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a ou execu\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios, e o Projeto de Lei (PL) 4.709\/2025, que trata do \u201cgolpe do falso advogado\u201d, Hugo Motta destacou que \u201cquando a C\u00e2mara ouve a advocacia, quem ganha n\u00e3o \u00e9 apenas a classe, quem ganha \u00e9 a sociedade brasileira, \u00e9 o cidad\u00e3o que precisa ver seus direitos efetivados\u201d.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara enalteceu a atua\u00e7\u00e3o do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para essas aprova\u00e7\u00f5es \u2013 \u201cn\u00e3o s\u00f3 dentro do Congresso, mas tamb\u00e9m articulando junto ao Poder Executivo, para que a advocacia pudesse ter mais esse direito garantido\u201d.\u00a0<\/p>\n
Paraibano, Hugo Motta parabenizou a OAB pela inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da seccional paraibana: \u201cInaugura\u00e7\u00f5es de sede nunca s\u00e3o apenas a entrega de um edif\u00edcio, s\u00e3o a entrega de uma casa. E hoje estamos falando de uma casa de trabalho, de acolhimento, de encontro, de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e de fortalecimento da advocacia paraibana\u201d. Para ele, a inaugura\u00e7\u00e3o ocorrer junto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da\u00a0 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira torna esse momento ainda mais especial. \u201cPorque n\u00e3o h\u00e1 como falar de advocacia sem falar de prerrogativas, sem falar de condi\u00e7\u00f5es reais para que cada advogada e cada advogado possa defender bem os cidad\u00e3os, as empresas, as fam\u00edlias, o Poder P\u00fablico e o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n
Parceria<\/p>\n
Por sua vez, o presidente nacional da OAB agradeceu e reconheceu o empenho do deputado Hugo Motta na defesa das prerrogativas da advocacia nacional e no combate ao “golpe do falso advogado”, destacando sua atua\u00e7\u00e3o como um grande parceiro e aliado da classe jur\u00eddica. \u201cUm dos mais recentes dramas vividos pela advocacia e pela sociedade nacional trata-se do \u2018golpe do falso advogado\u2019. Quando eu falo de drama, todos n\u00f3s aqui sabemos a amplitude do impacto disso na advocacia. E esse reconhecimento \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m neste momento perante a popula\u00e7\u00e3o e a cidadania paraibana do esfor\u00e7o, empenho, emprego de energia e intelig\u00eancia do presidente Hugo Mota em auxiliar mais uma vez a advocacia\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
Anfitri\u00e3o do Conselho Pleno deste m\u00eas, o presidente da OAB-PB, Harisson Targino, agradeceu a presen\u00e7a de todos os conselheiros federais no estado para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da seccional paraibana e a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa\u00a0 Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira.<\/p>\n