A ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger a advocacia dos riscos associados ao uso de intelig\u00eancia artificial nos processos judiciais esteve entre os temas debatidos pelo Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, na sexta-feira (12\/6), em Recife (PE). O colegiado aprovou proposta apresentada pelo presidente da OAB-GO e coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes Seccionais, Rafael Lara, voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de identifica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades conhecidas como prompt injection em documentos processuais.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o, de forma gratuita para a advocacia, de uma solu\u00e7\u00e3o capaz de analisar peti\u00e7\u00f5es, documentos e pe\u00e7as processuais para detectar a presen\u00e7a de comandos ocultos ou instru\u00e7\u00f5es inseridas indevidamente com potencial de interferir no funcionamento de sistemas de intelig\u00eancia artificial utilizados na atividade jur\u00eddica.<\/p>\n
Segundo Rafael Lara, a proposta busca oferecer uma camada adicional de seguran\u00e7a diante de um tema ainda recente e pouco conhecido por grande parte dos profissionais. \u201cEstamos diante de um desafio novo para toda a advocacia. Muitos profissionais ainda n\u00e3o sabem identificar esse tipo de vulnerabilidade, que pode estar presente de forma invis\u00edvel em documentos processuais. A ideia \u00e9 disponibilizar uma ferramenta acess\u00edvel para que a advocacia possa verificar seus arquivos e atuar com mais seguran\u00e7a nesse ambiente tecnol\u00f3gico em constante transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o debate, presidentes de seccionais destacaram a necessidade de observar crit\u00e9rios rigorosos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de tratamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis eventualmente submetidas \u00e0 an\u00e1lise pela plataforma. As preocupa\u00e7\u00f5es foram incorporadas \u00e0 proposta, que seguir\u00e1 em fase de desenvolvimento e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o da advocacia<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, informou que a entidade ampliar\u00e1 sua oferta de cursos voltados ao direito digital, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 intelig\u00eancia artificial. A iniciativa integra o esfor\u00e7o do Sistema OAB para preparar a advocacia diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que impactam o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
Segundo Pitaluga, a ESA Nacional j\u00e1 trabalha na estrutura\u00e7\u00e3o de novos cursos de forma\u00e7\u00e3o e de programas de especializa\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no universo jur\u00eddico.<\/p>\n
\u201cA tecnologia exige n\u00e3o apenas acesso a ferramentas, mas tamb\u00e9m conhecimento para utiliz\u00e1-las de forma segura, \u00e9tica e estrat\u00e9gica. Nosso objetivo \u00e9 oferecer capacita\u00e7\u00e3o de qualidade para que advogadas e advogados de todo o pa\u00eds estejam preparados para os desafios e oportunidades dessa nova realidade\u201d, finalizou.<\/p>\n