Preparar a advocacia para as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, ampliar o acesso a ferramentas inovadoras e proteger as prerrogativas profissionais diante dos desafios trazidos pela intelig\u00eancia artificial (IA). Com esses objetivos, o Conselho Federal da OAB lan\u00e7ou, durante o Conselho Pleno desta segunda-feira (15\/6), em Jo\u00e3o Pessoa (PB), o Plano Nacional de Integra\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial na Advocacia.\u00a0<\/p>\n
A iniciativa, que estabelece uma estrat\u00e9gia nacional de capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 classe, busca preparar os profissionais de todo o pa\u00eds para as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em curso, garantindo que possam utilizar recursos de intelig\u00eancia artificial de forma \u00e9tica, segura e compat\u00edvel com os princ\u00edpios que regem a profiss\u00e3o. O plano tamb\u00e9m pretende reduzir desigualdades de acesso \u00e0 tecnologia e ampliar oportunidades para advogadas e advogados que atuam em diferentes realidades e regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
\u201cO avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial representa uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es j\u00e1 vividas pela advocacia. Nosso compromisso \u00e9 garantir que todos os profissionais, independentemente do porte de seus escrit\u00f3rios ou da regi\u00e3o em que atuam, tenham acesso ao conhecimento, \u00e0s ferramentas e \u00e0 seguran\u00e7a necess\u00e1rios para enfrentar essa nova realidade. A tecnologia deve fortalecer a advocacia, ampliar oportunidades e contribuir para uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cada vez mais qualificada \u00e0 sociedade\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
O plano consolida e amplia as recomenda\u00e7\u00f5es sobre o uso da intelig\u00eancia artificial generativa aprovadas pelo Conselho Federal da OAB em 2024, transformando-as em uma pol\u00edtica nacional voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros seguros para a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Um dos principais objetivos da iniciativa \u00e9 reduzir a assimetria tecnol\u00f3gica entre grandes estruturas jur\u00eddicas e profissionais que atuam individualmente ou em pequenos escrit\u00f3rios. Para isso, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e apoio institucional, de modo a tornar a inova\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel \u00e0 advocacia brasileira.<\/p>\n
Eixos estrat\u00e9gicos<\/p>\n
O plano est\u00e1 estruturado em cinco eixos: governan\u00e7a, capacita\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da OAB, defesa das prerrogativas profissionais e inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Na \u00e1rea de governan\u00e7a, a OAB pretende consolidar as recomenda\u00e7\u00f5es existentes em um C\u00f3digo de Boas Pr\u00e1ticas de Intelig\u00eancia Artificial na Advocacia, que ser\u00e1 atualizado periodicamente pelo Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras t\u00e9cnicas especializadas nas seccionais para adaptar as diretrizes nacionais \u00e0s diferentes realidades regionais.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um dos pilares da iniciativa. As Escolas Superiores da Advocacia (ESAs) ampliar\u00e3o a oferta de conte\u00fados voltados ao uso da intelig\u00eancia artificial, incluindo temas relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9tica profissional e utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das novas tecnologias. Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas tamb\u00e9m ser\u00e3o incentivadas a produzir cartilhas, guias e materiais de orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cA intelig\u00eancia artificial j\u00e1 imp\u00f5e novos desafios e oportunidades \u00e0 profiss\u00e3o. O papel da OAB \u00e9 assegurar que a advocacia tenha acesso \u00e0s ferramentas e ao conhecimento necess\u00e1rios para utilizar essas tecnologias com responsabilidade e seguran\u00e7a. O plano foi pensado para democratizar oportunidades, reduzir desigualdades tecnol\u00f3gicas e oferecer suporte concreto aos profissionais que desejam incorporar a inova\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o cotidiana\u201d, destacou a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o institucional da Ordem na defesa das prerrogativas profissionais. A entidade acompanhar\u00e1 os debates regulat\u00f3rios sobre intelig\u00eancia artificial e atuar\u00e1 para preservar o sigilo profissional, a privacidade dos dados dos clientes, a autonomia da advocacia e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Outro eixo prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela pr\u00f3pria OAB, com a utiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial para aprimorar o atendimento, a organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a an\u00e1lise de dados estrat\u00e9gicos, sempre observando os par\u00e2metros de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso<\/p>\n
A iniciativa contempla ainda programas espec\u00edficos voltados \u00e0 advocacia jovem, s\u00eanior, do interior e de pequeno porte, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 tecnologia, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias e conv\u00eanios para facilitar o acesso da advocacia a solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com os par\u00e2metros de seguran\u00e7a, \u00e9tica e privacidade definidos pela Ordem.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos permitir que a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica amplie desigualdades dentro da profiss\u00e3o. Queremos que a jovem advocacia, os profissionais que atuam no interior e aqueles que trabalham em pequenos escrit\u00f3rios tenham acesso \u00e0s mesmas oportunidades geradas pela inova\u00e7\u00e3o. O futuro da advocacia passa pela tecnologia, e a OAB quer garantir que toda a classe participe desse processo\u201d, concluiu Simonetti.<\/p>\n