Durante a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta ter\u00e7a-feira (16\/6), em Jo\u00e3o Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo p\u00fablico em favor da advogada Izabela Siqueira.\u00a0<\/p>\n
O ato decorreu de um epis\u00f3dio ocorrido durante audi\u00eancia judicial realizada em 15 de maio deste ano, na 2\u00aa Vara Integrada de Santa Rita\/Bayeux (PB). Segundo representa\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 OAB-PB, a advogada teria sido submetida a tratamento incompat\u00edvel com o respeito devido ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e retirada compulsoriamente da sala de audi\u00eancia enquanto atuava como assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O evento foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com a participa\u00e7\u00e3o do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Alex Sarkis; do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Pedro Paulo Guerra; e do presidente da OAB Para\u00edba, Harrison Targino.<\/p>\n
\u201cO desagravo p\u00fablico n\u00e3o se destina \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de interesses individuais. Trata-se de instrumento de defesa da pr\u00f3pria advocacia, utilizado sempre que um profissional \u00e9 ofendido ou impedido de exercer, com independ\u00eancia e liberdade, as atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o asseguradas pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB ressaltou, ainda, que a viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas atinge n\u00e3o apenas o profissional envolvido, mas toda a sociedade. \u201cAs prerrogativas da advocacia n\u00e3o constituem privil\u00e9gios pessoais. S\u00e3o garantias institucionais criadas para assegurar que a defesa dos cidad\u00e3os seja exercida de forma livre, independente e sem receio de repres\u00e1lias. Quando uma prerrogativa \u00e9 violada, n\u00e3o \u00e9 apenas um profissional que sofre a ofensa. Atinge-se a cidadania, enfraquece-se a ampla defesa e compromete-se a confian\u00e7a da sociedade no sistema de Justi\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n
Relato<\/p>\n
Durante a solenidade, Izabela Siqueira disse que sua atua\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia buscava assegurar atendimento adequado \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima, que prestava depoimento e apresentava grave abalo emocional.<\/p>\n
\u201cMinha cliente entrou em um colapso psicol\u00f3gico em decorr\u00eancia de alguns questionamentos. Ela vomitava, desmaiava, n\u00e3o conseguia respirar e precisava de atendimento. Minha insist\u00eancia era para que a audi\u00eancia fosse interrompida porque n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es de prosseguir diante daquela situa\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n
A advogada afirmou que o epis\u00f3dio evidenciou problemas relacionados ao tratamento dispensado \u00e0s mulheres e \u00e0s v\u00edtimas no sistema de Justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o foi apenas sobre mim. Foi sobre o que acontece quando uma mulher decide n\u00e3o abaixar a cabe\u00e7a diante da viol\u00eancia institucional. N\u00e3o houve respeito \u00e0 Lei Mariana Ferrer, tampouco ao protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero, o que resultou em mais uma situa\u00e7\u00e3o de revitimiza\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio sistema de Justi\u00e7a. Enquanto a m\u00e3e de uma v\u00edtima de estupro de vulner\u00e1vel desmaiava em audi\u00eancia, foi pedido respeito e humanidade. Em resposta, fui retirada \u00e0 for\u00e7a da sala por determina\u00e7\u00e3o judicial\u201d, destacou.<\/p>\n
Izabela Siqueira destacou, tamb\u00e9m, a import\u00e2ncia do desagravo p\u00fablico para o fortalecimento da classe e para a preserva\u00e7\u00e3o das garantias profissionais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um ato necess\u00e1rio e important\u00edssimo, que mostra a for\u00e7a da advocacia. As prerrogativas existem para garantir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e precisam ser respeitadas diariamente. N\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios. O advogado n\u00e3o deve se curvar nem silenciar diante de viola\u00e7\u00f5es. A advocacia n\u00e3o pode ser intimidada\u201d, declarou.<\/p>\n
Ao encerrar a solenidade, a OAB Nacional e a OAB Para\u00edba reiteraram solidariedade institucional \u00e0 advogada e reafirmaram que nenhum profissional da advocacia estar\u00e1 sozinho diante de tentativas de viola\u00e7\u00e3o de suas prerrogativas, refor\u00e7ando o compromisso permanente da entidade com a defesa da advocacia, da cidadania, da Justi\u00e7a e da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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