A atua\u00e7\u00e3o da OAB em favor da advocacia e o papel da investiga\u00e7\u00e3o defensiva no exerc\u00edcio profissional pautaram o painel “Prerrogativas na pr\u00e1tica: da delegacia aos tribunais”, o primeiro debate da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada em Jo\u00e3o Pessoa (PB).<\/p>\n
Presidido pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, o painel contou com a exposi\u00e7\u00e3o do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, que apresentou um panorama da atua\u00e7\u00e3o institucional da Ordem na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da advocacia.<\/p>\n
Ele destacou que, diante de um cen\u00e1rio de crescente centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es no Judici\u00e1rio, a OAB tem atuado na defesa das prerrogativas profissionais e do livre exerc\u00edcio da advocacia. “A OAB trabalha diariamente para que haja normalidade. Estamos permanentemente nos esfor\u00e7ando em prol da advocacia brasileira”, afirmou.<\/p>\n
Sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/p>\n
O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), conselheiro Ulisses Rabaneda, discorreu sobre a import\u00e2ncia da sustenta\u00e7\u00e3o oral, inclusive na modalidade virtual. “Sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 a garantia de um julgamento justo e que propicia \u00e0s partes, por meio de seus procuradores, o pleno direito de defesa”, disse.<\/p>\n
O advogado Marcelo Turbay abordou o tema “Investiga\u00e7\u00e3o defensiva como instrumento de fortalecimento da advocacia” e defendeu que o direito de defesa precisa ser reafirmado constantemente. “O advogado tem que exercer a plenitude de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o garante, o C\u00f3digo de Processo Penal ampara, mas essa \u00e9 uma garantia que tem que ser reafirmada diariamente”, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da discuss\u00e3o a procuradora nacional adjunta de Prerrogativas do CFOAB, Kamila Michiko Teischmann, e a vice-presidente da OAB-AC, Thais Moura.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o segue na tarde desta ter\u00e7a-feira com discuss\u00f5es sobre intelig\u00eancia artificial, honor\u00e1rios advocat\u00edcios, judicializa\u00e7\u00e3o defensiva, a indispensabilidade da advocacia e outras tem\u00e1ticas.<\/p>\n
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