Efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ampliar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Essa foi a mensagem levada pela secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, na abertura do 6\u00ba Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado nesta quarta-feira (18\/6), na sede da OAB-DF. Com o tema \u201cProblemas Reais, Solu\u00e7\u00f5es Institucionais\u201d, o evento \u00e9 promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF), com apoio da seccional.<\/p>\n
Ao participar da solenidade, Rose Morais destacou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contempor\u00e2nea enfrenta o desafio de conciliar inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia com integridade, respeito \u00e0s garantias fundamentais e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cOs temas que nos unem hoje refletem as tens\u00f5es e os dilemas da gest\u00e3o p\u00fablica contempor\u00e2nea. De um lado, a leg\u00edtima exig\u00eancia social por efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o; de outro, a necessidade inegoci\u00e1vel de integridade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito \u00e0s garantias fundamentais. Mais do que aperfei\u00e7oar normas, precisamos transformar pr\u00e1ticas e culturas organizacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria-geral, a constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais estrat\u00e9gico, transparente e comprometido com resultados depende da atua\u00e7\u00e3o articulada entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os \u00f3rg\u00e3os de controle, a academia e a sociedade civil. Nesse contexto, ressaltou o papel desempenhado pela advocacia na preserva\u00e7\u00e3o da legalidade e da cidadania. \u201cA advocacia \u2014 p\u00fablica e privada \u2014 exerce papel decisivo como guardi\u00e3 da legalidade e da cidadania. Ela \u00e9 a base indispens\u00e1vel para uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica segura e uma governan\u00e7a confi\u00e1vel\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, Rose Morais destacou a relev\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional promovido pelo congresso e a import\u00e2ncia da pluralidade na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os desafios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cEste congresso \u00e9, acima de tudo, um gesto de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e na pluralidade. Tenho certeza de que sairemos daqui com capacidade renovada para construir as solu\u00e7\u00f5es que a sociedade brasileira espera\u201d, concluiu.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o institucional<\/p>\n
O presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli, ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o da advocacia \u00e9 essencial para legitimar a atua\u00e7\u00e3o do Estado e assegurar o devido processo legal. Ele reafirmou o compromisso da seccional com a valoriza\u00e7\u00e3o da classe, o aprimoramento legislativo e o fortalecimento institucional da advocacia. \u201cSomos a casa da advocacia em todas as suas pluralidades e vertentes. Por isso, quando recebemos pedidos de apoio para iniciativas como esta, \u00e9 uma honra contribuir. Debater Direito Administrativo e as diversas dimens\u00f5es do direito p\u00fablico no Distrito Federal \u00e9 uma das quest\u00f5es mais relevantes para todos que vivenciam essa realidade\u201d, declarou.<\/p>\n