{"id":13853,"date":"2026-06-25T16:53:46","date_gmt":"2026-06-25T19:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-federal-da-oab-acompanha-avancos-no-cumprimento-de-acordo-do-stf-sobre-beneficios-previdenciarios\/"},"modified":"2026-06-25T16:53:46","modified_gmt":"2026-06-25T19:53:46","slug":"conselho-federal-da-oab-acompanha-avancos-no-cumprimento-de-acordo-do-stf-sobre-beneficios-previdenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-federal-da-oab-acompanha-avancos-no-cumprimento-de-acordo-do-stf-sobre-beneficios-previdenciarios\/","title":{"rendered":"Conselho Federal da OAB acompanha avan\u00e7os no cumprimento de acordo do STF sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (25\/6), de mais uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo de Acompanhamento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.066 (Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.171.152\/SC)<\/a>, que estabeleceu prazos para an\u00e1lise e concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado re\u00fane as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por acompanhar o cumprimento das metas pactuadas e discutir medidas para reduzir filas e aprimorar o atendimento aos segurados.<\/p>\n

A Ordem integra o comit\u00ea por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal. O encontro reuniu representantes do INSS, do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE\/INSS).<\/p>\n

Segundo a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Nacional, Shynaide Mafra, a continuidade dos trabalhos do comit\u00ea tem permitido acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos prazos previdenci\u00e1rios e os resultados das medidas adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas. \u201cO acordo representou um avan\u00e7o importante para o acompanhamento dos prazos previdenci\u00e1rios. Mesmo ap\u00f3s o encerramento do processo, o comit\u00ea foi mantido para monitorar o cumprimento das metas e a evolu\u00e7\u00e3o das filas, garantindo que o tema permane\u00e7a sob constante avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es participantes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Indicadores em an\u00e1lise<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi dedicada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos dados mais recentes sobre a an\u00e1lise de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, incluindo indicadores de per\u00edcia m\u00e9dica e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas). Os n\u00fameros serviram de base para a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento dos par\u00e2metros estabelecidos no acordo homologado pelo STF e para a identifica\u00e7\u00e3o de desafios ainda existentes.<\/p>\n

Na abertura das apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, o coordenador-geral de Gest\u00e3o das Centrais de An\u00e1lise do INSS, Hudson Ferreira, destacou o papel do colegiado na articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. \u201cEste \u00e9 um espa\u00e7o fundamental para acompanhar os resultados das a\u00e7\u00f5es implementadas, promover alinhamentos institucionais e aperfei\u00e7oar continuamente o atendimento prestado aos cidad\u00e3os\u201d, ressaltou.<\/p>\n

BPC e per\u00edcia m\u00e9dica<\/p>\n

Parte da reuni\u00e3o foi dedicada aos requerimentos do BPC\/Loas para idosos e pessoas com defici\u00eancia. Os participantes analisaram os tempos m\u00e9dios de espera para avalia\u00e7\u00e3o social e per\u00edcia m\u00e9dica, etapas que impactam diretamente a conclus\u00e3o dos pedidos, al\u00e9m das medidas adotadas para ampliar a capacidade de atendimento.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o a representante da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Patr\u00edcia Bettin Chaves; os representantes do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS), Benedito Adalberto Brunca e Amarildo Baesso; os representantes da OAB Nacional, Leandro Pereira e Gisele Kravchychyn; o procurador da Rep\u00fablica Vin\u00edcius Cabeleira, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); e a representante da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE\/INSS), M\u00e1rcia Eliza de Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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