O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25\/6), da cerim\u00f4nia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de n\u00famero 40, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a secret\u00e1ria-geral da entidade, Rose Morais, integrou a mesa de honra da solenidade, realizada no TST, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Em nome da advocacia brasileira, Rose Morais destacou que a ABDT exerce papel de preserva\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e dos princ\u00edpios que orientam o Direito do Trabalho. Ela afirmou que a trajet\u00f3ria de Alberto Bastos Balazeiro, constru\u00edda no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, demonstra compromisso com a defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos fundamentais e com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A Academia Brasileira de Direito do Trabalho cumpre uma miss\u00e3o essencial em nossa democracia. Ela \u00e9 guardi\u00e3 da mem\u00f3ria, da doutrina e dos valores que sustentam a prote\u00e7\u00e3o ao trabalho como direito fundamental. Ocupar uma de suas cadeiras \u00e9 receber a responsabilidade de manter essa miss\u00e3o viva.”<\/p>\n
Ao falar sobre a atua\u00e7\u00e3o de Balazeiro, a secret\u00e1ria-geral da OAB afirmou que sua postura contribui para o fortalecimento do di\u00e1logo entre a magistratura e a advocacia.<\/p>\n
“A advocacia brasileira reconhece no ministro Balazeiro um interlocutor atento. Um julgador que jamais se distanciou do di\u00e1logo com quem milita diariamente nos tribunais. \u00c9 essa postura que fortalece o sistema de Justi\u00e7a e garante que as decis\u00f5es reflitam n\u00e3o apenas a letra da lei, mas tamb\u00e9m a realidade vivida por trabalhadores e empregadores em todo o pa\u00eds.”<\/p>\n
Na abertura da solenidade, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a elei\u00e7\u00e3o de Alberto Bastos Balazeiro para a ABDT ocorre em um contexto de transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ressaltou o perfil do novo acad\u00eamico.<\/p>\n
“Alberto tem uma vis\u00e3o humanista que expressa com uma humildade impressionante. Sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre elevar aquilo que reputamos de maior import\u00e2ncia no \u00e2mbito do Direito do Trabalho: a prote\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, o fortalecimento da Justi\u00e7a do Trabalho e a preserva\u00e7\u00e3o do trabalho digno. \u00c9 por isso que atua com tanta dedica\u00e7\u00e3o em iniciativas voltadas ao trabalho seguro, ao trabalho decente e ao combate ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.”<\/p>\n
De acordo com o presidente do TST, a experi\u00eancia acad\u00eamica e profissional de Balazeiro contribuir\u00e1 para os debates desenvolvidos pela Academia. “Pelas qualidades intelectuais e pela produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, o acad\u00eamico Alberto Bastos Balazeiro trar\u00e1 valorosas contribui\u00e7\u00f5es para o enfrentamento dos desafios atuais e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es do Direito do Trabalho.”<\/p>\n
Compromisso<\/p>\n
Em seu discurso de posse, Alberto Bastos Balazeiro reafirmou o compromisso de contribuir para a defesa dos princ\u00edpios que orientam o Direito do Trabalho. “Defender o Direito do Trabalho e os princ\u00edpios fundamentais que lhe subjazem, inspirados na promo\u00e7\u00e3o da paz e da justi\u00e7a social. Esse compromisso, estimados confrades e confreiras, aqui ratifico.”<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a Academia, a OAB e o Tribunal Superior do Trabalho. “\u00c9 uma alegria e uma honra passar a integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, uma institui\u00e7\u00e3o que congrega os maiores cultores da ci\u00eancia jur\u00eddica laboral do pa\u00eds. A participa\u00e7\u00e3o da OAB, por meio do Conselho Federal, fortalece a parceria com a Academia e com o Tribunal Superior do Trabalho na defesa do Direito do Trabalho e na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. \u00c9 muito importante que a OAB, a Academia e o Tribunal Superior do Trabalho caminhem sempre juntos.”<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, foi realizado o 43\u00ba Col\u00f3quio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com o tema “Jurisdi\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios de dignidade do trabalho nos tempos atuais”. O encontro reuniu especialistas para debater os desafios relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e0 efetividade dos direitos sociais.<\/p>\n
Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho; o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRT-6) S\u00e9rgio Torres Teixeira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o; o procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5), desembargadora Ivana M\u00e9rcia Nilo de Magaldi.<\/p>\n
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