A prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e os impactos da suspens\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro “Inf\u00e2ncias Interrompidas: interlocu\u00e7\u00f5es entre o Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Direito das Fam\u00edlias”, realizado na sexta-feira (26\/6), na sede da OAB-RJ.<\/p>\n
O evento foi promovido pela Comiss\u00e3o Estadual de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB-RJ em parceria com a Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, reunindo especialistas para discutir desafios relacionados \u00e0 garantia dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/p>\n
A abertura foi conduzida pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional, Luiza Simonetti, ao lado da presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB-RJ, Silvana do Monte Moreira. Durante a programa\u00e7\u00e3o, foram debatidos temas como a invisibilidade de crian\u00e7as e adolescentes, a prote\u00e7\u00e3o de meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, os impactos de propostas legislativas sobre os direitos da inf\u00e2ncia e a necessidade de fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Discutir esse tema n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dever \u00e9tico e humano. Precisamos garantir que o Estado cumpra seu papel de prote\u00e7\u00e3o integral e que essas crian\u00e7as tenham, acima de tudo, o direito de serem crian\u00e7as, longe da viol\u00eancia e do abandono institucional”, afirmou Luiza Simonetti.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os participantes alertaram para a realidade vivida por crian\u00e7as e adolescentes que, muitas vezes, acabam invisibilizados e tratados como objeto de disputas pol\u00edticas em momentos de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o legislativa e eleitoral. Tamb\u00e9m foi destacada a import\u00e2ncia de que o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia seja conduzido com base na prote\u00e7\u00e3o integral prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o conjunta<\/p>\n
Entre os pontos debatidos esteve a necessidade de garantir o acesso aos direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, bem como de enfrentar pr\u00e1ticas que resultem na negativa ou na obstru\u00e7\u00e3o do atendimento previsto em lei. Os participantes tamb\u00e9m defenderam o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Conselho Federal da OAB, as seccionais e as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Ao final do encontro, representantes das comiss\u00f5es estaduais e da Comiss\u00e3o Nacional refor\u00e7aram o compromisso de ampliar o di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e com a sociedade civil, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o da OAB na defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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