A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29\/6), reuni\u00e3o para alinhar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o institucional em defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Como parte das a\u00e7\u00f5es em celebra\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 11 anos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (LBI \u2013 Lei 13.146\/2015)<\/a>, o Conselho Federal promover\u00e1 uma s\u00e9rie de divulga\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia com defici\u00eancia, incluindo o an\u00fancio do desconto de 30% na inscri\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a>, que ser\u00e1 realizada em Salvador (BA). A medida, articulada pela Comiss\u00e3o Nacional junto \u00e0 Diretoria do CFOAB, tem respaldo no Provimento 177\/2017<\/a>, que institui o Plano Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Advogada e do Advogado com Defici\u00eancia.\u00a0<\/p>\n A presidente do colegiado, Nancy Segadilha, que \u00e9 conselheira federal pelo Amazonas, destacou o trabalho para viabilizar a iniciativa. “O Conselho Federal vai usar o pr\u00f3ximo m\u00eas, em que celebramos o anivers\u00e1rio da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, para fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o e trazer a advocacia com defici\u00eancia para a nossa Confer\u00eancia Nacional. Quero agradecer toda a articula\u00e7\u00e3o realizada, pois estamos avan\u00e7ando passo a passo”, afirmou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentado um balan\u00e7o das manifesta\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela atual gest\u00e3o, incluindo pareceres apreciados no per\u00edodo 2022-2025, e o acompanhamento de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Federal. O grupo refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o com os conselheiros federais para conferir maior celeridade \u00e0s propostas relacionadas aos direitos das pessoas com defici\u00eancia e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da acessibilidade no Sistema OAB.<\/p>\n Debate<\/p>\n Outro destaque da reuni\u00e3o virtual foi a organiza\u00e7\u00e3o de um painel exclusivo sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia na programa\u00e7\u00e3o da 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m abordou o andamento do curso Imers\u00e3o em Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>, promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). Coordenada pelo membro da comiss\u00e3o Cahu\u00ea Talarico, a capacita\u00e7\u00e3o conta com temas como concursos p\u00fablicos, curatela e tomada de decis\u00e3o apoiada, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, direito \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o inclusiva, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento da advocacia na defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. A ESA estendeu o prazo do desconto nas inscri\u00e7\u00f5es do curso at\u00e9 6 de julho, dia do anivers\u00e1rio de 11 anos da LBI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29\/6), reuni\u00e3o para alinhar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o institucional em defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.\u00a0 Como parte das a\u00e7\u00f5es em celebra\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 11 anos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13885},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13885"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13885\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}