O enfrentamento ao feminic\u00eddio, a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram tr\u00eas agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na ter\u00e7a-feira (30\/6), em Bras\u00edlia (DF). Representando a entidade, a conselheira federal (SP) e presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida, defendeu iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n
Enfrentamento ao feminic\u00eddio<\/p>\n
No Minist\u00e9rio das Mulheres, Dione Almeida representou o Conselho Federal da OAB na cerim\u00f4nia de ades\u00e3o do Sistema Coca-Cola Brasil ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio, iniciativa lan\u00e7ada em fevereiro pelos Tr\u00eas Poderes. A Coca-Cola Brasil tornou-se a primeira empresa do pa\u00eds a formalizar ades\u00e3o ao pacto.<\/p>\n
“Essa iniciativa demonstra a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es no enfrentamento e na preven\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio. O Conselho Federal da OAB acompanha e apoia toda e qualquer a\u00e7\u00e3o que tenha como objetivo o di\u00e1logo e o compromisso em garantir para as mulheres e para as nossas meninas um presente e um futuro mais seguro. Todos juntos por todas”, afirmou Dione Almeida, ressaltando que o Pacto Nacional \u00e9 uma iniciativa coordenada, de maneira harm\u00f4nica e cooperativa, no enfrentamento ao feminic\u00eddio em conjunto com a sociedade civil.<\/p>\n
Segundo Dione Almeida, para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o feminic\u00eddio, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio retirar as mulheres da extrema vulnerabilidade financeira. “H\u00e1 dados estat\u00edsticos demonstrando que o grande percentual de mulheres que sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o possuem renda ou possuem renda inferior ao necess\u00e1rio para se manter”, disse.<\/p>\n
Segundo a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, a mudan\u00e7a cultural para o fim da viol\u00eancia contra as mulheres exige o engajamento de homens e meninos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e o fortalecimento da rede de atendimento em todos os munic\u00edpios. “N\u00e3o tenho d\u00favida de que a mudan\u00e7a de cultura \u00e9 uma responsabilidade de toda sociedade”, afirmou.<\/p>\n
A vice-presidente de Opera\u00e7\u00f5es e Novos Neg\u00f3cios da Coca-Cola Brasil, D\u00e9bora Mattos, destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre governo, sociedade civil e iniciativa privada para viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. Para ela, o sucesso do pacto depende de um compromisso \u00e9tico e pol\u00edtico conjunto entre diversos minist\u00e9rios e setores da sociedade. “Esse pacto n\u00e3o ter\u00e1 efetividade e os resultados esperados sem o absoluto compromisso \u00e9tico, pol\u00edtico e muito trabalho”, pontuou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento o vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Comunica\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade da Coca-Cola Brasil e Cone Sul, Gustavo Biscassi; a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio das Mulheres, Eut\u00e1lia Barbosa; a secret\u00e1ria nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (Senev) do Minist\u00e9rio das Mulheres, Estelizabel Bezerra; a conselheira do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Fabiana Costa; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Cristina Basteiro; a coordenadora-geral da Bancada Feminina na C\u00e2mara dos Deputados, deputada Jack Rocha; e as deputadas federais Benedita da Silva e Marussa Boldrin, entre outras autoridades. O ato contou, ainda, com a presen\u00e7a de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, representantes da sociedade civil, lideran\u00e7as empresariais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Igualdade de g\u00eanero<\/p>\n
Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, Dione Almeida representou a Ordem na etapa nacional da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/a>. No Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia, ela esteve acompanhada pelo vice-presidente do Instituto Global ESG e representante da advocacia na Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CNODS\/SG\/PR), S\u00f3stenes Marchezine.<\/p>\n Dione Almeida defendeu, principalmente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 5 (Igualdade de G\u00eanero), 8 (Trabalho Decente), 10 (Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades) e 18 (Igualdade \u00c9tnico-Racial), que representam metas vitais para o avan\u00e7o social e econ\u00f4mico. “Destaquei a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas e da governan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, na mitiga\u00e7\u00e3o das desigualdades e na transforma\u00e7\u00e3o da cultura organizacional e da sustentabilidade das institui\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ela destacou a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no julgamento conjunto da A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 92<\/a> e das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7612<\/a> e 7631<\/a> no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Corte validou, por unanimidade, dispositivos da Lei 14.611\/2023<\/a>, que instituiu mecanismos de transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n Como parte desse processo, em maio, o Conselho Federal da OAB realizou a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Confer\u00eancia Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)”. A iniciativa mobilizou a advocacia de todo o pa\u00eds na formula\u00e7\u00e3o de propostas alinhadas \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s advogadas<\/p>\n A presidente da CNMA tamb\u00e9m esteve no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), onde se reuniu com a conselheira Jaceguara Dantas. Acompanhada da presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-DF, Sthefany Vilar, a representante do Conselho Federal refor\u00e7ou duas propostas encaminhadas recentemente pelo presidente Beto Simonetti ao CNJ, originadas da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada e voltadas ao fortalecimento da igualdade de g\u00eanero na advocacia.<\/p>\n As propostas buscam promover altera\u00e7\u00f5es normativas para assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s advogadas gestantes e em licen\u00e7a-maternidade, ampliando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade no exerc\u00edcio profissional. Para Dione Almeida, \u201c\u00e9 importante a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a OAB e o CNJ na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais igualit\u00e1rio para a advocacia feminina\u201d, finalizou.<\/p>\n Saiba mais<\/p>\n OAB Nacional sedia etapa da Confer\u00eancia Nacional dos ODS e refor\u00e7a papel da advocacia na Agenda 2030<\/a><\/p>\n Com atua\u00e7\u00e3o da OAB, Supremo valida igualdade salarial entre mulheres e homens<\/a><\/p>\n