A Estrat\u00e9gia Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a foi apresentada nesta sexta-feira (3\/7), em Bras\u00edlia (DF), em cerim\u00f4nia promovida pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). A OAB Nacional participou do lan\u00e7amento, representada pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida.<\/p>\n
A iniciativa, coordenada pelo CNMP, prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Pontos Focais para integrar os n\u00facleos especializados em g\u00eanero e ra\u00e7a dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o eleitoral, oferecendo apoio t\u00e9cnico aos 2.637 promotores eleitorais que atuam em todo o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Segundo a presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheira Fabiana Costa, a Estrat\u00e9gia busca fortalecer a preven\u00e7\u00e3o, o acolhimento \u00e0s v\u00edtimas e a resposta institucional aos casos de viol\u00eancia pol\u00edtica. “N\u00e3o se trata apenas de um letramento. Deve ser uma a\u00e7\u00e3o efetiva, r\u00e1pida e eficiente, porque estamos tratando de uma viol\u00eancia que tem impedido a devida representa\u00e7\u00e3o e a devida composi\u00e7\u00e3o do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito”, afirmou.<\/p>\n
Pauta de Estado<\/p>\n
“Quando falamos de iniciativas como essa, de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, n\u00e3o tratamos de uma pauta de g\u00eanero, mas de Estado”, afirmou Dione Almeida. Segundo ela, a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e de ra\u00e7a compromete a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de poder e enfraquece a democracia. “Essa viol\u00eancia \u00e9 agravada com a velocidade com que as informa\u00e7\u00f5es circulam nas redes sociais e a n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. Precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o que responsabilize as plataformas por essas viol\u00eancias. Essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de afastar as mulheres, perpetuando a subrepresentatividade, inviabiliza a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade, de oportunidades e de resultados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Dione Almeida informou que a Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada tem interesse em somar esfor\u00e7os \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional e a outras iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades para as mulheres e ao enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade a conselheira nacional do CNMP Karen Luizzi; o ouvidor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Gustavo Saboya; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Georges Seigneur; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Francisco Mart\u00ednez Berdeal; o procurador-geral de Justi\u00e7a Militar, Paulo Roberto de Bortoli; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Tereza Cristina; a procuradora regional da Rep\u00fablica e diretora da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, Raquel Branquinho; a secret\u00e1ria nacional de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Minist\u00e9rio das Mulheres, Sandra Kennedy; a diretora de Programa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Caroline Costa; o procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Francisco Guilherme; o coordenador do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Mois\u00e9s Casaroto; a coordenadora da Comiss\u00e3o Permanente de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Copevid), Ivana Pataglim; e a deputada federal Erika Kokay.<\/p>\n
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