A Comiss\u00e3o Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na ter\u00e7a-feira (7\/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no pa\u00eds. Entre os projetos que avan\u00e7aram durante a reuni\u00e3o do colegiado est\u00e3o um programa nacional de capacita\u00e7\u00e3o da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de senten\u00e7as arbitrais, a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para o uso da intelig\u00eancia artificial e a publica\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva.<\/p>\n
Conduzido pelo vice-presidente da comiss\u00e3o, Lio Vicente Bocorny, o encontro consolidou o cronograma de trabalho dos grupos respons\u00e1veis por cada iniciativa, que dever\u00e3o desenvolver estudos, materiais t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 advocacia.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o em arbitragem est\u00e1 entre as prioridades do colegiado. A comiss\u00e3o trabalha na produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos curtos de car\u00e1ter did\u00e1tico e entrevistas com especialistas, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento e aproximar o tema de advogados de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra frente de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma pesquisa nacional sobre a publicidade das senten\u00e7as arbitrais. O grupo de trabalho respons\u00e1vel definiu a metodologia do levantamento, que ouvir\u00e1 cerca de 50 c\u00e2maras arbitrais para mapear como essas institui\u00e7\u00f5es tratam a transpar\u00eancia de suas decis\u00f5es. O estudo servir\u00e1 de base para a elabora\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 advocacia.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m iniciou a estrutura\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio de boas pr\u00e1ticas sobre o uso da intelig\u00eancia artificial na arbitragem. O documento dever\u00e1 reunir orienta\u00e7\u00f5es voltadas a advogados, \u00e1rbitros e institui\u00e7\u00f5es arbitrais, em sintonia com os debates promovidos pela OAB Nacional sobre os impactos das novas tecnologias no exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m avan\u00e7ou a organiza\u00e7\u00e3o da obra coletiva da comiss\u00e3o, que j\u00e1 conta com a confirma\u00e7\u00e3o da maior parte dos autores e tem cronograma definido para o envio dos artigos. A publica\u00e7\u00e3o integra as a\u00e7\u00f5es previstas para as comemora\u00e7\u00f5es dos 30 anos da Lei de Arbitragem, que ter\u00e3o um encontro presencial da comiss\u00e3o em Bras\u00edlia, previsto para setembro. A programa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar ainda com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades ligadas ao setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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