A OAB Nacional participou, no \u00faltimo dia 30 de junho, da primeira reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras P\u00fablicas (Destrava 2.0), realizada na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Bras\u00edlia. O colegiado re\u00fane institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de controle e representantes do governo federal para construir solu\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 retomada de obras p\u00fablicas paralisadas por decis\u00f5es judiciais e determina\u00e7\u00f5es administrativas dos tribunais de contas, com prioridade para empreendimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ordem \u00e9 representada no comit\u00ea pela conselheira federal pelo Esp\u00edrito Santo Elisa Helena Lesqueves Galante, como titular, e pelo advogado Francisco Augusto Zardo Guedes, na condi\u00e7\u00e3o de suplente.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Elisa Galante destacou que a participa\u00e7\u00e3o da OAB refor\u00e7a o compromisso da advocacia com o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica e com o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. “O papel da OAB ser\u00e1 contribuir para essa constru\u00e7\u00e3o. Por meio do Programa Destrava, o Poder Judici\u00e1rio se apresenta como uma ponte entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os \u00f3rg\u00e3os executores, criando um passaporte jur\u00eddico-institucional que amplia a realiza\u00e7\u00e3o de mais pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n
Participaram do encontro o secret\u00e1rio de Estrat\u00e9gia e Projetos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Desembargador Substituto do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina (TJSC), Paulo Marcos de Farias; o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), Fernando Tomasi Keppen; o juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), Richard Kim; o representante do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Lucas Bachiolo; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Andrei Clemente.\u00a0<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o integrada<\/p>\n
Coordenado pelo CNJ, o Programa Destrava 2.0 busca acelerar a retomada de obras p\u00fablicas essenciais por meio do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es participantes e da constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas para superar entraves judiciais e administrativos.<\/p>\n
Al\u00e9m da OAB Nacional, integram a iniciativa o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o das obras paralisadas, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os participantes, a elabora\u00e7\u00e3o de propostas para uniformizar entendimentos e procedimentos dos tribunais e o desenvolvimento de estudos sobre o tema.<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n