A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil (CNVENB) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para colaborar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o destino das chamadas “poupan\u00e7as de escravizados e ex-escravizados”, mantidas na Caixa Econ\u00f4mica Federal durante o s\u00e9culo XIX. A iniciativa foi apresentada durante audi\u00eancia realizada no Rio de Janeiro (RJ) e integra uma articula\u00e7\u00e3o mais ampla da comiss\u00e3o para fortalecer a agenda de mem\u00f3ria, verdade e repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n
A comitiva da CNVENB foi composta pelo presidente da comiss\u00e3o, Daniel Dias de Moura, e pelos membros Lucas Gabriel, Gustavo Rangel e Juliana Foch. O grupo foi recebido pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto, J\u00falio Araujo, a quem apresentou a proposta de cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, formado por representantes das comiss\u00f5es Nacional e Estadual da Verdade da Escravid\u00e3o Negra, com participa\u00e7\u00e3o aberta a outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB.<\/p>\n
Segundo Daniel Dias de Moura, a iniciativa busca ampliar a atua\u00e7\u00e3o institucional da advocacia em torno de pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e do enfrentamento ao apagamento da mem\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o negra.”A repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica exige uma atua\u00e7\u00e3o coordenada, permanente e comprometida com a justi\u00e7a. Nosso objetivo \u00e9 reunir as comiss\u00f5es da OAB e institui\u00e7\u00f5es parceiras em uma agenda comum que fortale\u00e7a a mem\u00f3ria, enfrente o apagamento hist\u00f3rico e contribua para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra. A advocacia tem papel fundamental nesse processo de transforma\u00e7\u00e3o e de consolida\u00e7\u00e3o da democracia”, afirmou.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que o grupo de trabalho atue em colabora\u00e7\u00e3o com o inqu\u00e9rito civil conduzido pelo MPF, que investiga o destino de recursos depositados em cadernetas de poupan\u00e7a destinadas a pessoas escravizadas e ex-escravizadas. Esses valores eram utilizados, entre outras finalidades, para a compra de cartas de alforria e outras iniciativas relacionadas \u00e0 conquista da liberdade.<\/p>\n
Embora a Caixa Econ\u00f4mica Federal tenha identificado 158 cadernetas de poupan\u00e7a vinculadas ao per\u00edodo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aponta que o acervo hist\u00f3rico re\u00fane cerca de 14 mil documentos ainda sem tratamento arquiv\u00edstico adequado. A proposta \u00e9 que o grupo de trabalho contribua para identificar, organizar e analisar esse material, auxiliando o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, preservando a mem\u00f3ria documental e subsidiando a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente.<\/p>\n
Rede de atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A audi\u00eancia no MPF \u00e9 um dos desdobramentos da estrat\u00e9gia adotada pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra para ampliar a coopera\u00e7\u00e3o com outras comiss\u00f5es da OAB e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em torno de pol\u00edticas de mem\u00f3ria, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como parte dessa agenda, o presidente da comiss\u00e3o, Daniel Dias de Moura, reuniu-se com o presidente da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Rio de Janeiro, Humberto Adami, e com o presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade, Jos\u00e9 Agripino. Os encontros tiveram como objetivo consolidar uma rede de atua\u00e7\u00e3o conjunta voltada ao fortalecimento de iniciativas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n
Entre as prioridades definidas pela comiss\u00e3o est\u00e1 o fortalecimento de sua atua\u00e7\u00e3o em defesa da repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, com destaque para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.639\/2003, que tornou obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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