{"id":13947,"date":"2026-07-15T16:58:21","date_gmt":"2026-07-15T19:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-nacional-de-direito-securitario-define-programacao-de-seminario-sobre-o-marco-legal-dos-seguros\/"},"modified":"2026-07-15T16:58:21","modified_gmt":"2026-07-15T19:58:21","slug":"comissao-nacional-de-direito-securitario-define-programacao-de-seminario-sobre-o-marco-legal-dos-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-nacional-de-direito-securitario-define-programacao-de-seminario-sobre-o-marco-legal-dos-seguros\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Nacional de Direito Securit\u00e1rio define programa\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rio sobre o Marco Legal dos Seguros"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Securit\u00e1rio do Conselho Federal da OAB definiu, em reuni\u00e3o realizada nessa ter\u00e7a-feira (14\/7), a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio que discutir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 15.040\/2024<\/a>, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento ser\u00e1 realizado no dia 2 de setembro de 2026, \u00e0s 9h, na sede da OAB-DF, reunindo especialistas, representantes da advocacia, da magistratura, do mercado segurador e da academia.<\/p>\n

O semin\u00e1rio ter\u00e1 como foco os principais desafios e perspectivas relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, promovendo debates sobre seus impactos para o Poder Judici\u00e1rio, seguradoras, segurados, consumidores e demais operadores do Direito. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contemplar\u00e1 discuss\u00f5es espec\u00edficas sobre os diferentes ramos do seguro e as interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que v\u00eam sendo consolidadas desde a entrada em vigor da norma.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o, Gaya Schneider, destacou que a programa\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda para refletir os principais temas que mobilizam o setor neste momento de adapta\u00e7\u00e3o ao novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n

“A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Securit\u00e1rio se dedicou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o que refletisse os temas mais relevantes e atuais relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.040. Nosso objetivo \u00e9 promover um debate t\u00e9cnico, plural e de alto n\u00edvel sobre os impactos do Marco Legal dos Seguros, reunindo diferentes vis\u00f5es da advocacia, da magistratura, do mercado segurador e da academia. Ser\u00e1 uma oportunidade \u00edmpar para aprofundar a interpreta\u00e7\u00e3o da nova lei e contribuir para o seu desenvolvimento no cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro.”<\/p>\n

O encontro integra as iniciativas da OAB Nacional voltadas ao fortalecimento do debate jur\u00eddico e ao aperfei\u00e7oamento da advocacia, promovendo a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre as mudan\u00e7as introduzidas pelo Marco Legal dos Seguros e seus reflexos na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais do Direito.<\/p>\n

Saiba mais\u00a0<\/p>\n

Direito Securit\u00e1rio ser\u00e1 tema de semin\u00e1rio promovido pela OAB Nacional em setembro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Securit\u00e1rio do Conselho Federal da OAB definiu, em reuni\u00e3o realizada nessa ter\u00e7a-feira (14\/7), a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio que discutir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 15.040\/2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento ser\u00e1 realizado no dia 2 de setembro de 2026, \u00e0s 9h, na sede da OAB-DF, reunindo especialistas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":13947},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13947"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13947\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}