O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) afastou cautelarmente a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (TRT-17), ap\u00f3s a magistrada, segundo a decis\u00e3o, dirigir-se \u00e0 presidente da OAB Esp\u00edrito Santo, \u00c9rica Neves, “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”. O epis\u00f3dio ocorreu durante sess\u00e3o administrativa, realizada em 8 de julho, em que era discutida uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do TRT-17, quando a presidente da seccional solicitou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e o acesso pr\u00e9vio ao projeto para an\u00e1lise da advocacia.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, tamb\u00e9m instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da magistrada. Segundo o corregedor, a desembargadora teria adotado “tom jocoso”, “deboche” e “excessos verbais” contra a advocacia, ultrapassando os limites do debate institucional e afrontando os deveres de urbanidade impostos \u00e0 magistratura.<\/p>\n
Campbell afirmou ainda que a conduta analisada revelou um padr\u00e3o “irasc\u00edvel e hostil”, incompat\u00edvel com a dignidade da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. Para o ministro, o afastamento cautelar \u00e9 necess\u00e1rio para preservar a regularidade dos trabalhos do tribunal enquanto s\u00e3o apurados os fatos.<\/p>\n
O epis\u00f3dio mobilizou a OAB Esp\u00edrito Santo, com o acompanhamento do Conselho Federal da OAB, em defesa das prerrogativas da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a decis\u00e3o refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Sistema OAB na defesa institucional da advocacia. “A defesa das prerrogativas \u00e9 um compromisso permanente da OAB. Toda viola\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio da advocacia receber\u00e1 uma resposta firme e institucional. A decis\u00e3o da Corregedoria Nacional fortalece as garantias previstas no Estatuto da Advocacia e reafirma a confian\u00e7a da advocacia nas institui\u00e7\u00f5es”, disse Simonetti.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou que a decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s garantias profissionais da advocacia e da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as institui\u00e7\u00f5es. “A atua\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Federal e da OAB do Esp\u00edrito Santo demonstra a for\u00e7a e a unidade do Sistema OAB na defesa das prerrogativas da advocacia. Essa \u00e9 a Justi\u00e7a que esperamos: comprometida com o di\u00e1logo institucional, com o respeito \u00e0s prerrogativas profissionais e com a observ\u00e2ncia da legalidade”, afirmou.<\/p>\n
Para \u00c9rica Neves, as medidas adotadas pela Seccional buscam garantir o respeito \u00e0s prerrogativas profissionais e preservar a harmonia institucional indispens\u00e1vel ao funcionamento do sistema de Justi\u00e7a. \u201cA OAB-ES seguir\u00e1 adotando todas as medidas necess\u00e1rias para a defesa das prerrogativas da advocacia, que n\u00e3o constituem privil\u00e9gios, mas garantias fundamentais para o pleno exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito de defesa da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente da OAB-ES tamb\u00e9m afirmou que a diverg\u00eancia institucional faz parte do debate democr\u00e1tico, mas n\u00e3o pode ultrapassar os limites do respeito \u00e0 advocacia. \u201cA diverg\u00eancia a gente respeita, mas n\u00e3o vamos aceitar manifesta\u00e7\u00f5es que desrespeitem a Ordem, porque isso representa um desrespeito \u00e0 advocacia\u201d, ressaltou a presidente da seccional capixaba.<\/p>\n
Desagravo p\u00fablico ser\u00e1 realizado em Vit\u00f3ria<\/p>\n
A diretoria do Conselho Federal da OAB participar\u00e1, ao lado da OAB Esp\u00edrito Santo, do desagravo p\u00fablico marcado para o dia 22 de julho, \u00e0s 13h, em frente \u00e0 sede do TRT-17, em Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n
O ato foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da Seccional, que entendeu que a conduta da magistrada atingiu n\u00e3o apenas a presidente da OAB-ES, mas toda a advocacia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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