A defesa das prerrogativas da advocacia reuniu, nesta quarta-feira (22\/07), representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB Esp\u00edrito Santo em um ato de desagravo p\u00fablico em favor da presidente da Seccional, \u00c9rica Neves. Realizado em frente \u00e0 sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (TRT-17), em Vit\u00f3ria (ES), o ato reafirmou a uni\u00e3o do Sistema OAB diante de situa\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am o livre exerc\u00edcio profissional e o respeito \u00e0 advocacia.<\/p>\n
Representando a diretoria da OAB Nacional, participaram a secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro, e o diretor-tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.<\/p>\n
Christina Cordeiro ressaltou que a defesa das prerrogativas profissionais \u00e9 um compromisso permanente da Ordem. “Quando uma advogada \u00e9 desrespeitada no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, toda a advocacia \u00e9 atingida. A OAB estar\u00e1 sempre unida e vigilante na defesa das prerrogativas e do respeito \u00e0 nossa classe”, afirmou.<\/p>\n
D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior destacou que a presen\u00e7a da Ordem no ato representa o compromisso da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas com a advocacia, mas com a pr\u00f3pria sociedade. “A OAB est\u00e1 aqui defendendo a advocacia, mas, acima de tudo, defendendo a sociedade brasileira. 1,4 milh\u00e3o de advogados est\u00e3o aqui com voc\u00eas hoje”, disse.<\/p>\n
Para \u00c9rica Neves, o desagravo tem um significado que ultrapassa o epis\u00f3dio que deu origem ao ato e representa uma manifesta\u00e7\u00e3o institucional em defesa de toda a advocacia. “O desagravo \u00e9 a linha intranspon\u00edvel que separa o aceit\u00e1vel do inaceit\u00e1vel. \u00c9 tamb\u00e9m um aviso p\u00fablico a toda a Justi\u00e7a do Trabalho e uma garantia para a advocacia que atua diariamente aqui de que a Ordem a representa, est\u00e1 presente e sempre estar\u00e1 presente”, destacou.<\/p>\n
Sobre o caso<\/p>\n
O ato ocorreu pouco mais de duas semanas depois do epis\u00f3dio que levou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a afastar cautelarmente a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do TRT-17. Durante uma sess\u00e3o administrativa realizada em 8 de julho, em que era discutida uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do tribunal, a magistrada, segundo a decis\u00e3o do CNJ, dirigiu-se \u00e0 presidente da OAB-ES “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o que determinou o afastamento, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que a conduta da desembargadora teria sido marcada por “tom jocoso”, “deboche” e “excessos verbais” contra a advocacia. Para o ministro, o comportamento revelou um padr\u00e3o “irasc\u00edvel e hostil”, incompat\u00edvel com a dignidade da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. Al\u00e9m do afastamento cautelar, o CNJ instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da magistrada.<\/p>\n
O desagravo p\u00fablico foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-ES, que entendeu que a conduta atribu\u00edda \u00e0 magistrada atingiu n\u00e3o apenas a presidente da Seccional, mas toda a advocacia.<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n