O Conselho Federal da OAB deu continuidade \u00e0s tratativas com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social para discutir solu\u00e7\u00f5es voltadas ao aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o previdenci\u00e1ria e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia que atua na \u00e1rea. Nessa quarta-feira (29\/7), a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB e conselheira federal por Pernambuco, Shynaide Mafra, reuniu-se com o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, e integrantes da equipe ministerial para tratar de demandas relacionadas \u00e0 efici\u00eancia administrativa, ao Processo Administrativo Previdenci\u00e1rio (PAP) e \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas e biopsicossociais.<\/p>\n
No eixo da efici\u00eancia administrativa, foram debatidas a corre\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), a necessidade de maior clareza e ado\u00e7\u00e3o de linguagem simples no Processo Administrativo Previdenci\u00e1rio, especialmente nos benef\u00edcios assistenciais, al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de terceiros no processo administrativo \u2013 pauta que j\u00e1 havia sido apresentada anteriormente pelo Conselho Federal da OAB.\u00a0<\/p>\n
No campo das per\u00edcias m\u00e9dicas e biopsicossociais, foram discutidas propostas para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de per\u00edcia, medidas para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal (PMF), com atendimento mais humanizado e especializado em doen\u00e7as mentais, a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o do atendimento pelos segurados logo ap\u00f3s o ato pericial e alternativas para reduzir a demora na realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias biopsicossociais.<\/p>\n
Para Shynaide Mafra, os temas tratados s\u00e3o estrat\u00e9gicos para a defesa das prerrogativas da advocacia previdenci\u00e1ria e para o aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade. “Seguimos firmes no compromisso de buscar melhorias efetivas, seguran\u00e7a jur\u00eddica e um atendimento digno a todos os cidad\u00e3os”, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira; a titular da Coordena\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS), Ana Cristina Evangelista; a corregedora do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Vl\u00e1dia Pompeu; a consultora jur\u00eddica junto ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Isadora Camargo Laitano; o diretor do Departamento da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, \u00c1lvaro Friderichs Fagundes; e o representante da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Izac Marcondes.<\/p>\n
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