A Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobili\u00e1rio da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho Federal do projeto para a realiza\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro da Advocacia da Constru\u00e7\u00e3o Civil, prevista para maio de 2027, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC). A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na quarta-feira (29\/07), conduzida pelo presidente da comiss\u00e3o, Marcus Vinicius Motter Borges.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o da primeira edi\u00e7\u00e3o do congresso, realizada neste ano. Segundo o presidente da comiss\u00e3o, o evento teve ampla ades\u00e3o da advocacia e encerrou sua primeira edi\u00e7\u00e3o com super\u00e1vit financeiro, resultado considerado estrat\u00e9gico para assegurar a continuidade da iniciativa.<\/p>\n
Novas iniciativas para a advocacia imobili\u00e1ria<\/p>\n
Al\u00e9m da proposta para a segunda edi\u00e7\u00e3o do congresso, a comiss\u00e3o aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Circuito Brasileiro da Advocacia Imobili\u00e1ria. A iniciativa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de etapas em parceria com congressos promovidos pelas seccionais da OAB, ampliando a presen\u00e7a da Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobili\u00e1rio em eventos realizados nos estados e fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o entre o Conselho Federal e as seccionais.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o da advocacia regional e promover uma curadoria acad\u00eamica integrada para os eventos que fizerem parte do circuito.<\/p>\n
Outro encaminhamento foi a realiza\u00e7\u00e3o de um evento nacional on-line em parceria com a Comiss\u00e3o Especial de Direito Notarial e Registral. A programa\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 especialistas das duas \u00e1reas em um encontro de abrang\u00eancia nacional, previsto para o encerramento do calend\u00e1rio anual.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a implanta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Precedentes Qualificados e Altera\u00e7\u00f5es Legislativas. A iniciativa ter\u00e1 como foco o acompanhamento de processos relevantes em tramita\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores e de altera\u00e7\u00f5es legislativas relacionadas ao Direito Imobili\u00e1rio, permitindo \u00e0 comiss\u00e3o monitorar temas com impacto direto na atua\u00e7\u00e3o da advocacia.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, Marcus Vinicius Motter Borges destacou que os projetos aprovados integram uma agenda de a\u00e7\u00f5es voltada ao fortalecimento da advocacia imobili\u00e1ria, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do debate jur\u00eddico especializado e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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