A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30\/7), para dar continuidade ao planejamento de suas a\u00e7\u00f5es e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da advocacia na defesa dos direitos do consumidor.<\/p>\n
Sob condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Moura, os integrantes avan\u00e7aram na organiza\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva dedicada ao estudo da litig\u00e2ncia abusiva reversa \u2014 pr\u00e1tica em que grandes agentes econ\u00f4micos ou o pr\u00f3prio Estado utilizam, de forma reiterada, mecanismos processuais e recursos para retardar ou dificultar o cumprimento de decis\u00f5es judiciais j\u00e1 consolidadas, impondo \u00f4nus excessivo \u00e0 parte vulner\u00e1vel. A publica\u00e7\u00e3o tem como objetivo estimular a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da advocacia sobre um tema ainda pouco explorado pela doutrina e contribuir para o aperfei\u00e7oamento do debate jur\u00eddico.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tratou, ainda, dos preparativos para sua participa\u00e7\u00e3o na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira<\/a>, que ser\u00e1 realizada em novembro, em Salvador (BA). \u201cA Confer\u00eancia Nacional da Advocacia em Salvador ser\u00e1 uma oportunidade estrat\u00e9gica para ampliar o debate sobre litig\u00e2ncia abusiva reversa, tema que tamb\u00e9m vem sendo trabalhado pela Comiss\u00e3o de Demandas de Massa da OAB-BA\u201d, afirmou Carla Simas, membro da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB e presidente da comiss\u00e3o baiana.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o grupo tamb\u00e9m discutiu a elabora\u00e7\u00e3o de propostas e manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas ao aperfei\u00e7oamento da prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. A reuni\u00e3o contou com ampla participa\u00e7\u00e3o dos membros, que tamb\u00e9m debateram a Recomenda\u00e7\u00e3o 159\/2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>, relacionada \u00e0 litig\u00e2ncia abusiva, e o desenvolvimento de uma cartilha de boas pr\u00e1ticas para a advocacia, com atualiza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros sobre a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva \u00e0 luz do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no Tema 1198<\/a>. Os participantes ainda deliberaram sobre outras iniciativas destinadas a subsidiar o debate institucional e contribuir para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional na \u00e1rea consumerista.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30\/7), para dar continuidade ao planejamento de suas a\u00e7\u00f5es e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da advocacia na defesa dos direitos do consumidor. Sob condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Moura, os integrantes avan\u00e7aram na organiza\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14030},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}