A OAB Nacional e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30\/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento do ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. A reuni\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre as institui\u00e7\u00f5es para fortalecer a democracia e ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores durante o processo eleitoral.<\/p>\n
Entre os primeiros encaminhamentos definidos est\u00e3o a ades\u00e3o da OAB \u00e0 campanha nacional que ser\u00e1 lan\u00e7ada pelo MPT, o desenvolvimento de mecanismos de integra\u00e7\u00e3o entre os canais de den\u00fancia das duas institui\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o sobre ass\u00e9dio eleitoral nos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA).<\/p>\n
Para Rose Morais, a uni\u00e3o de esfor\u00e7os permitir\u00e1 ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. “N\u00f3s queremos a mesma coisa. Nessa hora, todo mundo tem que agir junto. Vamos aderir \u00e0 campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, mobilizar nossas seccionais e desenvolver ferramentas que facilitem o encaminhamento das den\u00fancias, garantindo uma resposta mais r\u00e1pida e eficiente para a sociedade”, afirmou.<\/p>\n
Durante o encontro, a secret\u00e1ria-geral tamb\u00e9m iniciou as tratativas para integrar um futuro site para realizar den\u00fancias eleitorais da OAB Nacional ao canal do MPT. A proposta prev\u00ea que os registros de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho sejam encaminhados diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, enquanto as demais den\u00fancias de natureza eleitoral continuar\u00e3o sendo direcionadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi definida a elabora\u00e7\u00e3o de uma minuta de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as institui\u00e7\u00f5es, cuja assinatura dever\u00e1 ocorrer durante o lan\u00e7amento oficial da plataforma de den\u00fancias da OAB Nacional, com previs\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Ass\u00e9dio eleitoral<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, representantes do MPT apresentaram um panorama da atua\u00e7\u00e3o institucional no combate ao ass\u00e9dio eleitoral e ressaltaram que o tema se consolidou como uma das principais frentes de trabalho do \u00f3rg\u00e3o. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, foram registradas mais de 3,5 mil den\u00fancias, que resultaram na celebra\u00e7\u00e3o de centenas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), na expedi\u00e7\u00e3o de cerca de duas mil recomenda\u00e7\u00f5es e no ajuizamento de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Os integrantes do MPT tamb\u00e9m destacam os avan\u00e7os normativos obtidos nos \u00faltimos anos. O conceito de ass\u00e9dio eleitoral, inicialmente consolidado pela Justi\u00e7a do Trabalho, passou a ser incorporado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e hoje integra as resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam a propaganda eleitoral. As normas vedam a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral no ambiente de trabalho, tanto em empresas privadas quanto em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, impedindo que empregadores utilizem o espa\u00e7o laboral para influenciar ou constranger trabalhadores em raz\u00e3o de suas escolhas pol\u00edticas.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o de canais, campanha e capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O procurador do Trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho (Coordigualdade\/MPT), Igor Sousa Gon\u00e7alves, afirmou que a parceria amplia a capacidade de atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento ao ass\u00e9dio eleitoral. “Estamos iniciando essa parceria com a OAB para orientar a sociedade, fortalecer o encaminhamento das den\u00fancias e desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas de capacita\u00e7\u00e3o. A advocacia \u00e9 um bra\u00e7o muito importante do sistema de Justi\u00e7a e pode colaborar muito no enfrentamento do ass\u00e9dio eleitoral”, afirmou.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o da plataforma de den\u00fancias da OAB Nacional ao canal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. A proposta \u00e9 criar uma categoria espec\u00edfica para den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho, que ser\u00e3o encaminhadas diretamente ao MPT.<\/p>\n
A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o. A OAB Nacional utilizar\u00e1 sua estrutura de comunica\u00e7\u00e3o e a capilaridade de suas seccionais para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o do material produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Outro eixo da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o da advocacia. Procuradores do Trabalho participar\u00e3o de cursos, palestras e treinamentos promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA), que dever\u00e1 incorporar um m\u00f3dulo espec\u00edfico sobre ass\u00e9dio eleitoral aos cursos da \u00e1rea de Direito Eleitoral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a procuradora do Trabalho Paula \u00c1vila e Silva; o procurador do Trabalho e coordenador nacional da Coordigualdade, Igor Sousa Gon\u00e7alves; e o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Maur\u00edcio Coentro Pais de Melo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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