{"id":14062,"date":"2026-08-07T15:02:34","date_gmt":"2026-08-07T18:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/congresso-brasileiro-de-direito-condominial-debate-seguranca-juridica-e-valorizacao-da-advocacia\/"},"modified":"2026-08-07T15:02:34","modified_gmt":"2026-08-07T18:02:34","slug":"congresso-brasileiro-de-direito-condominial-debate-seguranca-juridica-e-valorizacao-da-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/congresso-brasileiro-de-direito-condominial-debate-seguranca-juridica-e-valorizacao-da-advocacia\/","title":{"rendered":"Congresso Brasileiro de Direito Condominial debate seguran\u00e7a jur\u00eddica e valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia"},"content":{"rendered":"<p>\u201cO Direito Condominial ocupa um espa\u00e7o cada vez mais relevante na sociedade brasileira, e iniciativas como esta fortalecem a advocacia especializada e ampliam a troca de experi\u00eancias entre profissionais de todo o pa\u00eds.\u201d A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, que participou, por v\u00eddeo, da abertura do 1\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Condominial, realizado nessa quinta-feira (6\/8), em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Zi208sUyeok\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assista<\/a><\/p>\n<p>Promovido pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, o congresso reuniu advogadas e advogados, s\u00edndicos, gestores condominiais, magistrados, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios da governan\u00e7a condominial, a preven\u00e7\u00e3o de conflitos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e os impactos das transforma\u00e7\u00f5es legislativas e sociais sobre o segmento.<\/p>\n<p>Horn tamb\u00e9m destacou o trabalho desenvolvido pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB e ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa para a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na \u00e1rea. \u201cUm congresso como este contribui para aproximar a advocacia das novas demandas do setor, estimular o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e especializada\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Anfitri\u00e3o do evento, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, ressaltou a import\u00e2ncia do congresso para o desenvolvimento do Direito Condominial no pa\u00eds. \u201cO congresso representa uma oportunidade para ampliar o interc\u00e2mbio de conhecimento, incentivar o networking entre os profissionais da \u00e1rea e valorizar a advocacia especializada\u201d, afirmou. Sica tamb\u00e9m destacou que a iniciativa integra a programa\u00e7\u00e3o do M\u00eas da Advocacia promovido pela seccional paulista.<\/p>\n<p>Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB e da Comiss\u00e3o de Advocacia Condominial da OAB-SP, Rodrigo Karpat destacou a dimens\u00e3o social da \u00e1rea diante da crescente verticaliza\u00e7\u00e3o das cidades e da complexidade das rela\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia. \u201c\u00c9 nos condom\u00ednios que cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive ou trabalha. Quando transformamos os condom\u00ednios, transformamos a conviv\u00eancia, fortalecemos a cidadania e ajudamos a construir um Brasil melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Karpat tamb\u00e9m ressaltou que o avan\u00e7o do Direito Condominial \u00e9 resultado da atua\u00e7\u00e3o de advogados, magistrados, professores e estudiosos que contribu\u00edram para a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, o desenvolvimento da jurisprud\u00eancia e o reconhecimento institucional da especialidade. Para ele, a complexidade das comunidades condominiais exige da advocacia, al\u00e9m de dom\u00ednio t\u00e9cnico, preparo para a preven\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p>\u201cA verdadeira grandeza da nossa profiss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apenas em vencer processos, mas em evitar lit\u00edgios, construir pontes, promover o di\u00e1logo e transformar a realidade\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Ao longo do dia, nove pain\u00e9is reuniram advogados, magistrados, gestores, professores e profissionais do setor para discutir tend\u00eancias, compartilhar experi\u00eancias e analisar os principais desafios do Direito Condominial.<\/p>\n<p>Entre os temas abordados estiveram conviv\u00eancia condominial, intelig\u00eancia emocional na gest\u00e3o de conflitos, loca\u00e7\u00e3o por temporada em plataformas digitais (Shortstay), condom\u00ednios de lotes, impactos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre os condom\u00ednios edil\u00edcios, propostas de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil relacionadas ao Direito Condominial e os reflexos da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em condom\u00ednios.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB-SP, Olivar Lorena Vitale Junior, e o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Condominial da OAB-CE, Said Gadelha.<\/p>\n<p>Encontro nacional de presidentes<\/p>\n<p>Como parte da programa\u00e7\u00e3o, foi realizado, na quarta-feira (5\/8), o 1\u00ba Col\u00e9gio Nacional dos Presidentes das Comiss\u00f5es de Direito Condominial da OAB. O encontro reuniu representantes das seccionais para discutir a uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimentos jur\u00eddicos, a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres e a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es e contribuir para a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es condominiais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cO encontro reuniu presidentes de comiss\u00f5es condominiais de todo o pa\u00eds e \u00e9 essencial para um trabalho equalizado em prol do Direito Condominial, que traga benef\u00edcio para a sociedade como um todo\u201d, avaliou Karpat.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Zi208sUyeok\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assista<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO Direito Condominial ocupa um espa\u00e7o cada vez mais relevante na sociedade brasileira, e iniciativas como esta fortalecem a advocacia especializada e ampliam a troca de experi\u00eancias entre profissionais de todo o pa\u00eds.\u201d A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, que participou, por [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14062},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14062\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}