A OAB Nacional e a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (10\/8), memorando de entendimento para ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas refugiadas e de outras que necessitam de prote\u00e7\u00e3o internacional. A parceria prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e a servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de capacitar a advocacia e desenvolver iniciativas de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a parceria refor\u00e7a o compromisso hist\u00f3rico da Ordem com a defesa dos direitos humanos. \u201c\u00c9 um trabalho relevante e cumprimos nosso juramento ao nos aliar a esse tipo de causa. A Ordem tem uma atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Simonetti colocou a estrutura da OAB \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para articular as a\u00e7\u00f5es com as seccionais, especialmente nos estados que registram maior fluxo migrat\u00f3rio, como Roraima. A coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o conjunta em eventos nacionais e internacionais sobre ref\u00fagio e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o acordo abre caminho para a\u00e7\u00f5es conjuntas em f\u00f3runs p\u00fablicos e inst\u00e2ncias nacionais e internacionais, iniciativas voltadas ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas jur\u00eddicas e projetos de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica inicial. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas capacita\u00e7\u00f5es para advogados e servidores p\u00fablicos, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos, palestras e rodas de conversa sobre temas como direitos trabalhistas, previd\u00eancia social e registro civil.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O oficial associado de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do ACNUR, Pablo Mattos, destacou a import\u00e2ncia de desenvolver formas de orienta\u00e7\u00e3o para as demandas enfrentadas cotidianamente por pessoas refugiadas. Segundo ele, a coopera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 \u201cpensar formas de como orientar essa popula\u00e7\u00e3o em suas demandas corriqueiras e quest\u00f5es espec\u00edficas de ref\u00fagio\u201d.<\/p>\n
As cl\u00ednicas jur\u00eddicas previstas no memorando ter\u00e3o car\u00e1ter de orienta\u00e7\u00e3o inicial, com escuta, encaminhamento e esclarecimento de direitos. O documento deixa claro que essas iniciativas n\u00e3o implicar\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios ou patroc\u00ednio de causas individuais.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o Especial do Direito Imigrat\u00f3rio da OAB Nacional, Alex Daniel Barreto Ferreira, a assinatura representa um \u201cmomento \u00edmpar de parceria\u201d. Ele destacou a oportunidade de ampliar a qualifica\u00e7\u00e3o da advocacia em direito migrat\u00f3rio e em temas relacionados ao ref\u00fagio.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o organizadas em um plano de trabalho com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, elaborado conjuntamente por representantes da OAB Nacional e do ACNUR. O memorando tem vig\u00eancia pelo mesmo per\u00edodo e poder\u00e1 ser prorrogado mediante acordo entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da assinatura a integrante da Comiss\u00e3o Especial do Direito Imigrat\u00f3rio, Camila Cristie, e, pelo ACNUR, a representante adjunta no Brasil, Maria Eliana Barona; o oficial associado de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, Pablo Mattos; e o advogado Diego Souza.<\/p>\n