O papel da advocacia na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a e na defesa de direitos foi destacado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, nessa ter\u00e7a-feira, dia 11 de agosto, Dia da Advocacia. Durante seu pronunciamento, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que tamb\u00e9m \u00e9 advogada, ressaltou a relev\u00e2ncia da profiss\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o e o enfrentamento das desigualdades e das lacunas que dificultam a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Ao falar sobre a data, a parlamentar destacou que a atua\u00e7\u00e3o da advocacia vai al\u00e9m da interpreta\u00e7\u00e3o literal das normas, considerando as diferentes realidades sociais. \u201cA lei, por exemplo, poderia ser igual quando se fala de inclus\u00e3o, mas um cadeirante do Leblon n\u00e3o \u00e9 igual ao cadeirante da Rocinha\u201d, afirmou.<\/p>\n
Soraya Santos parabenizou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por iniciativas da entidade voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Entre as a\u00e7\u00f5es mencionadas, est\u00e3o medidas destinadas a v\u00edtimas de viol\u00eancia, filhos de v\u00edtimas de feminic\u00eddio, idosos e casos de pedofilia, com a previs\u00e3o de uma tabela social para a atua\u00e7\u00e3o de advogados.<\/p>\n
Para a deputada, a advocacia exerce fun\u00e7\u00e3o essencial na escuta das demandas da sociedade e na busca por solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas capazes de superar situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a. \u201cOs operadores do Direito, mas, acima de tudo, os advogados s\u00e3o aqueles que escutam a dor da sociedade e operacionalizam, lutam para que sejam preenchidas essas brechas\u201d, disse. \u201cA Justi\u00e7a n\u00e3o foi feita para fazer justi\u00e7a. A Justi\u00e7a foi feita para reparar a injusti\u00e7a\u201d, concluiu.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres advogadas<\/p>\n
Em seu discurso, Soraya Santos tamb\u00e9m ressaltou avan\u00e7os legislativos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres que exercem a advocacia. Como exemplo, citou a chamada Lei J\u00falia, que assegurou a suspens\u00e3o de prazos processuais para advogadas que se tornam m\u00e3es.<\/p>\n
A parlamentar relembrou a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, quando ainda atuava como advogada e esteve no Congresso Nacional durante a gesta\u00e7\u00e3o. Segundo Soraya, o epis\u00f3dio contribuiu para evidenciar a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o durante a maternidade. \u201cEnt\u00e3o, hoje, quando uma mulher advogada tem filhos, n\u00f3s suspendemos por 30 dias o processo\u201d, informou a deputada, ao destacar a import\u00e2ncia de medidas que conciliam o exerc\u00edcio profissional com a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB<\/p>\n
A Assessoria Legislativa do Conselho Federal da OAB mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com o Congresso Nacional em defesa de pautas relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia e ao fortalecimento das garantias profissionais. Nesse trabalho, a entidade atua junto a parlamentares, entre eles Soraya Santos, em temas como a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o jur\u00eddica, a igualdade de g\u00eanero nos \u00f3rg\u00e3os diretivos da OAB e a amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica, especialmente para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n