A OAB Nacional deu continuidade, nessa quinta-feira (13\/8), \u00e0 segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o: Desafios e Oportunidades da Profiss\u00e3o. Intitulada Advocacia nos Tribunais e Forma\u00e7\u00e3o do Direito, a jornada teve seu quarto encontro dedicado ao tema \u201cAdvocacia Estrat\u00e9gica perante os Tribunais\u201d, com orienta\u00e7\u00f5es sobre prepara\u00e7\u00e3o de recursos, comunica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sustenta\u00e7\u00e3o oral e uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Assista<\/a><\/p>\n Inscreva-se<\/a><\/p>\n Conduzida pelo coordenador nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael Horn, a atividade reuniu o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; a professora de Direito Administrativo e Constitucional Fernanda Marinela; e o procurador-geral da OAB Nacional, S\u00e9rgio Leonardo.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Horn ressaltou que transforma\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o dos julgamentos virtuais, as mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral e a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias exigem da advocacia uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais estrat\u00e9gica perante os tribunais.<\/p>\n S\u00edntese e estrat\u00e9gia nos tribunais\u00a0<\/p>\n Bitto Pereira abordou os impactos da regulamenta\u00e7\u00e3o do filtro de relev\u00e2ncia do recurso especial e a tend\u00eancia de fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) como corte de precedentes e \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela uniformiza\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Segundo ele, memoriais e despachos devem permitir que o julgador identifique rapidamente o objeto da controv\u00e9rsia, o equ\u00edvoco atribu\u00eddo \u00e0 decis\u00e3o questionada e o fundamento jur\u00eddico do pedido de reforma. \u201cBrevidade \u00e9 qualidade em sustenta\u00e7\u00e3o oral. Brevidade \u00e9 qualidade no despacho de memoriais. Capacidade de s\u00edntese \u00e9 uma virtude. Nunca se esque\u00e7a disso, especialmente na atividade dos tribunais\u201d, recomendou.<\/p>\n Advocacia na era dos algoritmos<\/p>\n Fernanda Marinela analisou a presen\u00e7a crescente da intelig\u00eancia artificial na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos tribunais. Ao mencionar ferramentas utilizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no STJ, a professora explicou que esses sistemas podem classificar processos, identificar precedentes, agrupar mat\u00e9rias semelhantes e preparar informa\u00e7\u00f5es para posterior an\u00e1lise humana.<\/p>\n \u201cO seu recurso pode chegar ao relator, mas ele vai chegar ao relator depois de ter sido interpretado tecnologicamente, e isso muda completamente a nossa forma de advogar\u201d, observou.<\/p>\n Para a professora, essa realidade exige pe\u00e7as juridicamente consistentes e semanticamente claras. \u201cA advocacia do excesso perde espa\u00e7o. O que n\u00f3s precisamos agora \u00e9 da advocacia da precis\u00e3o. O futuro n\u00e3o pertence a quem tem a maior peti\u00e7\u00e3o; o futuro pertence a quem tem a melhor tese identificada\u201d, afirmou.<\/p>\n Estrat\u00e9gia e sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/p>\n S\u00e9rgio Leonardo destacou o papel da advocacia na garantia do contradit\u00f3rio, da ampla defesa e do devido processo legal. \u201cN\u00f3s, advogados e advogadas, somos os primeiros garantes do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a \u00faltima trincheira de resist\u00eancia contra o arb\u00edtrio, as ilegalidades, o abuso de poder e o autoritarismo. N\u00f3s somos a voz da cidadania\u201d, declarou.<\/p>\n As exposi\u00e7\u00f5es convergiram na avalia\u00e7\u00e3o de que as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas n\u00e3o eliminam o papel da advocacia. Ao contr\u00e1rio, tornam ainda mais relevantes a prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a capacidade de s\u00edntese, o dom\u00ednio dos precedentes, o julgamento profissional e a responsabilidade sobre os argumentos apresentados em defesa do cidad\u00e3o.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n Os interessados em participar dos pr\u00f3ximos encontros podem se inscrever gratuitamente na p\u00e1gina da Central de Eventos da OAB Nacional<\/a>.\u00a0<\/p>\n Para receber o certificado de horas complementares, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a inscri\u00e7\u00e3o no evento e acompanhar a programa\u00e7\u00e3o ao vivo pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB, estando o participante devidamente logado no sistema. Cada palestra da jornada emitir\u00e1 certificado de participa\u00e7\u00e3o de uma hora de atividade complementar.<\/p>\n Transmiss\u00f5es ao vivo<\/p>\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 transmiss\u00e3o nos canais do YouTube da OAB Nacional<\/a> e da ESA Nacional<\/a>, com car\u00e1ter exclusivamente expositivo, sem direito \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n