O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa quinta-feira (13\/8), em Natal (RN), da abertura da 11\u00aa Confer\u00eancia da Advocacia Potiguar. Representando a OAB Nacional, Sarmento destacou os impactos das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas sobre o exerc\u00edcio profissional, a necessidade de ampliar o acesso \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e o papel da Ordem na defesa das prerrogativas, das garantias fundamentais e da independ\u00eancia da advocacia.<\/p>\n
Com o tema \u201cNovos Tempos. Nova Advocacia\u201d, a confer\u00eancia foi aberta na sede da OAB do Rio Grande do Norte (OAB-RN), com a presen\u00e7a da diretoria da seccional, presidentes de subse\u00e7\u00f5es, conselheiros federais e seccionais, al\u00e9m de dirigentes da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados (CAA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).<\/p>\n
Ao saudar a advocacia potiguar, Sarmento lembrou o legado do jurista potiguar Miguel Seabra Fagundes, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e agraciado, em 1977, com a Medalha Rui Barbosa, maior comenda da institui\u00e7\u00e3o. \u201cChego a esta 11\u00aa Confer\u00eancia da Advocacia Potiguar para discutir o futuro da advocacia com a certeza de que o Rio Grande do Norte sabe que o futuro pertence a quem tem coragem de desafiar o seu tempo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O vice-presidente tamb\u00e9m transmitiu \u00e0 advocacia do estado o reconhecimento do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da diretoria do Conselho Federal. Em sua fala, fez uma sauda\u00e7\u00e3o especial ao presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, destacando sua trajet\u00f3ria como advogado, professor e gestor. Segundo Sarmento, a gest\u00e3o de Kelsen tem como marca a capacidade de \u201ctransformar ideias em planejamento e planejamento em realiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participou da solenidade o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior.<\/p>\n
Tecnologia e valoriza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia humana<\/p>\n
Ao abordar o tema central da confer\u00eancia, Sarmento afirmou que as mudan\u00e7as enfrentadas pela advocacia v\u00e3o al\u00e9m da incorpora\u00e7\u00e3o de novas ferramentas. Para ele, a tecnologia est\u00e1 alterando a maneira como o trabalho jur\u00eddico \u00e9 organizado, produzido e entregue, com reflexos sobre as atividades profissionais, as compet\u00eancias exigidas e a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com os clientes.<\/p>\n
O vice-presidente avaliou que tarefas mec\u00e2nicas e operacionais tendem a ser automatizadas, enquanto estrat\u00e9gia, interpreta\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o ganhar\u00e3o ainda mais import\u00e2ncia. A nova realidade, acrescentou, exige conhecimento jur\u00eddico s\u00f3lido aliado \u00e0 capacidade de utilizar adequadamente as ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
Sarmento ressaltou, por\u00e9m, que a dimens\u00e3o humana continuar\u00e1 sendo determinante para o exerc\u00edcio profissional. \u201cQuanto mais a intelig\u00eancia artificial avan\u00e7ar, mais valor ganhar\u00e1 a intelig\u00eancia humana\u201d, afirmou. Para ele, advogar significa compreender pessoas, assumir riscos, construir estrat\u00e9gias e assumir responsabilidades.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, defendeu que a OAB exer\u00e7a papel ativo na condu\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Sarmento lembrou iniciativas da Ordem voltadas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas para identifica\u00e7\u00e3o de fraudes envolvendo intelig\u00eancia artificial e para a promo\u00e7\u00e3o de um uso t\u00e9cnico, respons\u00e1vel e \u00e9tico da tecnologia.<\/p>\n
O vice-presidente destacou ainda que o Conselho Federal, em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP, est\u00e1 mapeando como a intelig\u00eancia artificial vem sendo utilizada pela advocacia brasileira. A iniciativa busca subsidiar discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a da IA e Direito Digital. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos decidir pela advocacia. Queremos construir o futuro com cada um e cada uma de voc\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n
Inclus\u00e3o na nova advocacia<\/p>\n
Para Sarmento, discutir uma \u201cnova advocacia\u201d tamb\u00e9m significa garantir que as transforma\u00e7\u00f5es sejam acompanhadas pela abertura de oportunidades. Ele defendeu mais espa\u00e7o, capacita\u00e7\u00e3o e voz para a jovem advocacia, maior presen\u00e7a feminina nos ambientes de decis\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es para que profissionais do interior tenham acesso \u00e0s inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA tecnologia n\u00e3o pode ser uma nova ferramenta para reproduzir velhas desigualdades\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m convidou a advocacia potiguar para a 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, que ser\u00e1 realizada em novembro, em Salvador (BA), com o tema \u201cDireito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital\u201d. Segundo ele, o encontro ser\u00e1 uma oportunidade de compartilhar \u201ca grandeza da advocacia potiguar com o Brasil inteiro\u201d<\/p>\n
Independ\u00eancia e garantias fundamentais<\/p>\n
Sarmento ressaltou ainda que, mesmo diante das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, permanecem inalterados os compromissos essenciais da advocacia e da pr\u00f3pria OAB com a Justi\u00e7a, a cidadania e as garantias fundamentais.<\/p>\n
Ao citar Rui Barbosa, afirmou que os princ\u00edpios defendidos pela institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem variar de acordo com \u201co nome, o partido, a posi\u00e7\u00e3o ou a conveni\u00eancia\u201d e que uma garantia assegurada a uma pessoa deve valer para todas.<\/p>\n
O vice-presidente do CFOAB tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia do direito de defesa e da atua\u00e7\u00e3o da advocacia criminal. \u201cO crime se apura. A culpa se prova. A defesa se garante\u201d, declarou. \u201cA OAB dialoga com todos os poderes sem pertencer a nenhum deles. Sua fidelidade \u00e9 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Sua causa \u00e9 a cidadania. Sua voz permanece livre\u201d, acrescentou. Segundo ele, \u00e9 essa independ\u00eancia que torna a Ordem uma institui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao pa\u00eds e que \u00e9 honrada diariamente pela advocacia do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Prepara\u00e7\u00e3o para novos tempos<\/p>\n
Durante a solenidade, o presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, destacou a import\u00e2ncia do tema escolhido para a 11\u00aa Confer\u00eancia diante das mudan\u00e7as constantes na forma de trabalhar proporcionadas pelas novas tecnologias. Ele tamb\u00e9m apresentou avan\u00e7os da gest\u00e3o, entre eles a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria de Prerrogativas e do Tribunal de \u00c9tica, investimentos em infraestrutura e a moderniza\u00e7\u00e3o dos fluxos internos de trabalho.<\/p>\n
\u201cNunca foi t\u00e3o indispens\u00e1vel a presen\u00e7a de um advogado, afinal as pessoas est\u00e3o precisando de mais aten\u00e7\u00e3o, de serem ouvidas. Portanto, nunca seremos substitu\u00eddos. Por\u00e9m, para que isso ocorra, temos que adaptar o nosso comportamento. Desejo que a advocacia potiguar saia desse encontro qualificada e, al\u00e9m de tudo, transformada\u201d, afirmou Kelsen.<\/p>\n
A palestra de abertura da confer\u00eancia teve como tema \u201cIA, Inova\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e o Futuro do Direito\u201d e foi ministrada pelo advogado Daniel Marques, vice-diretor de Inova\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da OAB-RJ e doutor em Direito, com pesquisa sobre \u00c9tica e Regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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