A OAB Nacional encerrou, nesta sexta-feira (14\/8), a segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o: Desafios e Oportunidades da Profiss\u00e3o. Com o tema \u201cO Futuro da Advocacia Contenciosa\u201d, o encontro abordou estrat\u00e9gias para a atua\u00e7\u00e3o nos tribunais, desde a prepara\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o e a admissibilidade dos recursos at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de memoriais, os despachos com magistrados e a sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n
Assista<\/a><\/p>\n Inscreva-se<\/a><\/p>\n A atividade foi conduzida pelo coordenador da segunda jornada e coordenador nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael Horn. Ao abrir o encontro, Horn destacou que a atua\u00e7\u00e3o contenciosa exige prepara\u00e7\u00e3o em todas as etapas e que o trabalho da advocacia perante os tribunais come\u00e7a antes do julgamento. \u201cA gente precisa entender que a advocacia nos tribunais come\u00e7a muito antes da sustenta\u00e7\u00e3o oral. Ela come\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, na defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e na prepara\u00e7\u00e3o de tudo aquilo que vai chegar ao julgador\u201d, afirmou.<\/p>\n Da estrat\u00e9gia processual \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nos tribunais<\/p>\n O \u00faltimo encontro da segunda jornada reuniu a presidente da OAB-BA e coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB Nacional, Daniela Lima de Andrade Borges, e o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros.<\/p>\n Daniela Borges partiu da constru\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia processual para mostrar que a atua\u00e7\u00e3o nos tribunais come\u00e7a antes do julgamento. Na advocacia tribut\u00e1ria, tema central de sua exposi\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de identificar desde a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a os requisitos que permitir\u00e3o levar a discuss\u00e3o aos tribunais superiores. \u201cA admissibilidade hoje \u00e9 o grande desafio na advocacia para a gente chegar nos tribunais superiores\u201d, afirmou. A partir da\u00ed, abordou tamb\u00e9m a prepara\u00e7\u00e3o de recursos, memoriais e despachos, defendendo que cada instrumento cumpra uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na apresenta\u00e7\u00e3o da tese.<\/p>\n A mesma l\u00f3gica de prepara\u00e7\u00e3o se estende \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral. Para Daniela Borges, o advogado precisa dominar o processo e ter clareza sobre os argumentos que pretende apresentar, mas sem transformar o roteiro em uma estrutura r\u00edgida. \u201cVoc\u00ea tem que ter um roteiro, uma prepara\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma capacidade de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. A orienta\u00e7\u00e3o prepara a discuss\u00e3o desenvolvida por Pedro Paulo, que tratou justamente da atua\u00e7\u00e3o do advogado diante do julgador e das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que essa estrat\u00e9gia seja efetivamente exercida nos tribunais.<\/p>\n Pedro Paulo Guerra de Medeiros relacionou a prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao conhecimento do funcionamento dos tribunais e das prerrogativas profissionais. A atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, segundo ele, passa por conhecer o \u00f3rg\u00e3o julgador, sua composi\u00e7\u00e3o, os precedentes aplic\u00e1veis ao caso e as regras de cada modalidade de julgamento. \u201cN\u00e3o basta conhecer o processo. \u00c9 preciso conhecer o tribunal, conhecer as regras e conhecer as nossas prerrogativas\u201d, afirmou.<\/p>\n A partir dessa perspectiva, o presidente da CNDPVA abordou os despachos e os memoriais como instrumentos que complementam a atua\u00e7\u00e3o desenvolvida no processo e na sustenta\u00e7\u00e3o oral. O advogado deve chegar ao gabinete com uma quest\u00e3o concreta e utilizar o encontro para apresentar os pontos essenciais da controv\u00e9rsia. O memorial, por sua vez, deve organizar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para orientar a an\u00e1lise do caso. \u201cO memorial \u00e9 um mapa do julgamento\u201d, resumiu.<\/p>\n O encontro encerrou a segunda jornada do ciclo, dedicada \u00e0 Advocacia nos Tribunais e Forma\u00e7\u00e3o do Direito. A programa\u00e7\u00e3o do ciclo prossegue na pr\u00f3xima semana, com a terceira jornada, voltada \u00e0 lideran\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser realizadas na p\u00e1gina da Central de Eventos da OAB Nacional<\/a>.<\/p>\n Para receber o certificado de horas complementares, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a inscri\u00e7\u00e3o no site do evento e acompanhar a programa\u00e7\u00e3o ao vivo pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB, estando o participante devidamente logado no sistema. Cada palestra da Jornada emitir\u00e1 certificado de participa\u00e7\u00e3o de 1 (uma) hora de atividade complementar.<\/p>\n Transmiss\u00f5es ao vivo<\/p>\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 transmiss\u00e3o nos canais do YouTube da OAB Nacional<\/a> e da ESA Nacional<\/a>, com car\u00e1ter exclusivamente expositivo, sem direito \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – 17 de agosto (segunda-feira) \u2013 Advocacia Consultiva (advogado como parceiro estrat\u00e9gico)<\/a><\/p>\n – 18 de agosto (ter\u00e7a-feira): Governan\u00e7a corporativa e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/a><\/p>\n – 19 de agosto (quarta-feira): Compliance e Integridade<\/a><\/p>\n – 20 de agosto (quinta-feira): Gest\u00e3o jur\u00eddica de Riscos<\/a><\/p>\n – 21 de agosto (sexta-feira): Advocacia preventiva, seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e ambiente de neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n Sobre as jornadas<\/p>\n A terceira jornada integra o ciclo “Advocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o \u2014 Desafios e Oportunidades da Profiss\u00e3o”, promovido pela OAB Nacional ao longo do M\u00eas da Advocacia. Ao todo, ser\u00e3o quatro semanas de palestras tem\u00e1ticas dedicadas a discutir inova\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, atua\u00e7\u00e3o nos tribunais, advocacia consultiva, governan\u00e7a, intelig\u00eancia artificial, prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9tica e os novos rumos da profiss\u00e3o.<\/p>\n Assista<\/a><\/p>\n Inscreva-se<\/a><\/p>\n Saiba mais<\/p>\n