O Conselho Federal da OAB e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR) lan\u00e7aram, durante sess\u00e3o do Conselho Pleno da OAB Nacional desta segunda-feira (17\/8), a cartilha \u201cAdvocacia Extrajudicial: um guia pr\u00e1tico para a extrajudicializa\u00e7\u00e3o\u201d. A publica\u00e7\u00e3o busca orientar a atua\u00e7\u00e3o profissional em procedimentos realizados fora do \u00e2mbito judicial.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, destacou que a iniciativa simboliza a uni\u00e3o e o fortalecimento da advocacia extrajudicial em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEste momento representa algo muito maior: a uni\u00e3o e o fortalecimento da advocacia extrajudicial nacional. A advocacia extrajudicial existe e \u00e9 permanente, n\u00e3o somente nos cart\u00f3rios, mas tamb\u00e9m na consultoria e na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres. \u00c9 advogar de forma t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica dentro das serventias extrajudiciais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Cavalcante tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre profissionais de diferentes estados, por meio do compartilhamento de experi\u00eancias, da soma de compet\u00eancias e da constru\u00e7\u00e3o de projetos nacionais.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m apresentou uma estimativa sobre o potencial econ\u00f4mico da advocacia extrajudicial. Segundo os dados citados durante a sess\u00e3o, foram contabilizados 243.392 atos em 2025. Considerando, em uma simula\u00e7\u00e3o, honor\u00e1rios de R$ 5 mil por procedimento, o volume representaria mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o em oportunidades de atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\u201cUtilizamos esses n\u00fameros para revelar a dimens\u00e3o de um mercado que existe, cresce e ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar todo o seu potencial\u201d, disse. Cavalcante tamb\u00e9m agradeceu \u00e0 Anoreg\/BR e aos institutos que integram o segmento extrajudicial pela parceria.<\/p>\n
A diretora-executiva da Anoreg\/BR, Fernanda Castro, enfatizou o car\u00e1ter in\u00e9dito da parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es. \u201cFoi poss\u00edvel repensar um guia pr\u00e1tico para a advocacia extrajudicial, por meio do qual pud\u00e9ssemos formalizar uma parceria in\u00e9dita entre duas institui\u00e7\u00f5es que caminham em trilhas paralelas e que, a partir de hoje, decidem caminhar juntas em dire\u00e7\u00e3o a um mesmo objetivo: uma Justi\u00e7a mais \u00e1gil, mais acess\u00edvel e menos sobrecarregada\u201d, declarou.<\/p>\n
A cartilha re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre diferentes atos praticados pelos cart\u00f3rios brasileiros e oferece orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 advocacia para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de um sistema jur\u00eddico mais \u00e1gil, acess\u00edvel e colaborativo. Entre os temas abordados est\u00e3o tabelionato de notas, registro de im\u00f3veis, registro civil, tabelionato de protesto e registro de t\u00edtulos e documentos e de pessoas jur\u00eddicas (RTDPJ).<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi antecipado o futuro lan\u00e7amento de um curso pr\u00e1tico e gratuito sobre advocacia extrajudicial. A capacita\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com 20 horas de conte\u00fado e certificado com o selo da OAB.<\/p>\n