Representantes do Banco do Brasil participaram, nesta segunda-feira (17\/8), da sess\u00e3o do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Bras\u00edlia (DF), para apresentar a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas do banco com tribunais para processamento eletr\u00f4nico de dep\u00f3sitos judiciais e alvar\u00e1s. A solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 automatiza 87,3% dos pagamentos realizados na Justi\u00e7a estadual e trabalhista e est\u00e1 sendo implantada em outros tribunais.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, que destacou os efeitos da automa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio profissional. Com o processamento eletr\u00f4nico, advogados podem acompanhar e receber valores sem a necessidade de comparecer presencialmente \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias, conforme o modelo adotado por cada tribunal. \u201cA iniciativa refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB na defesa das prerrogativas e na busca por solu\u00e7\u00f5es que contribuam para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais eficiente, especialmente em procedimentos que impactam diretamente o exerc\u00edcio profissional e o acesso dos cidad\u00e3os aos valores reconhecidos pela Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sarkis explicou que a interlocu\u00e7\u00e3o entre a OAB e o Banco do Brasil foi estruturada para tratar de quest\u00f5es banc\u00e1rias que afetam diretamente a advocacia, especialmente o pagamento de honor\u00e1rios e a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s. \u201cH\u00e1 algum tempo o Conselho Federal da OAB e o BB estabeleceram um \u2018portal\u2019 de comunica\u00e7\u00e3o para que pud\u00e9ssemos evoluir com as quest\u00f5es banc\u00e1rias relacionadas, principalmente, ao pagamento de honor\u00e1rios e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s\u201d, relatou.<\/p>\n
O procurador nacional tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para as demandas recebidas pelas seccionais sobre dep\u00f3sitos judiciais. Ele orientou conselheiros federais e presidentes de seccionais a levar ao banco as dificuldades e particularidades de cada estado, permitindo que os problemas identificados localmente sejam discutidos diretamente com a \u00e1rea jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Automa\u00e7\u00e3o dos pagamentos<\/p>\n
O gestor de Dep\u00f3sitos Judiciais do Banco do Brasil, Silvio Costa, explicou que a integra\u00e7\u00e3o permite conectar as informa\u00e7\u00f5es dos processos judiciais ao sistema de dep\u00f3sitos e pagamentos do banco. \u201cA solu\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o facilita a vida no dia a dia de todo mundo. Esse esquema de processos envolve a gest\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais e a evolu\u00e7\u00e3o do processo, que \u00e9 fundamental\u201d, afirmou, ao lado de representantes da Assessoria Jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Costa, 87,3% dos pagamentos realizados na Justi\u00e7a estadual e trabalhista j\u00e1 s\u00e3o automatizados. O Banco do Brasil trabalha para levar o modelo aos tribunais que ainda n\u00e3o disp\u00f5em da integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 implantada no Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), no TRF4, no TRF6, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT). A implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento no Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) e no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3).<\/p>\n