O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17\/8), mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do advogado, professor, jurista e escritor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio C\u00e9zar Santos, que foi conselheiro federal da OAB pela Bahia. Ele faleceu no domingo (16\/8), aos 86 anos. O voto de pesar foi apresentado pela secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, a pedido do conselheiro federal Fabr\u00edcio Castro (BA).<\/p>\n
Natural de Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o (BA), C\u00e9zar Santos teve atua\u00e7\u00e3o destacada na advocacia, no magist\u00e9rio e nas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da Bahia. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde tamb\u00e9m realizou estudos de doutorado em Direito P\u00fablico, especializou-se em Direito Processual Civil.<\/p>\n
\u201cC\u00e9zar Santos deixa um legado de enorme relev\u00e2ncia para a advocacia e para o Direito na Bahia. Sua trajet\u00f3ria foi marcada pelo conhecimento, pela dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio e pelo compromisso com as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Em nome da advocacia baiana, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos, colegas e a todos que tiveram o privil\u00e9gio de conviver e aprender com ele\u201d, afirmou Fabr\u00edcio Castro.<\/p>\n
Professor de Direito Processual Civil da UFBA e da Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSal), C\u00e9zar Santos participou da forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de profissionais do Direito. Na OAB, al\u00e9m de ter integrado por quatro mandatos o Conselho Seccional da Bahia, foi conselheiro federal pela Bahia. Tamb\u00e9m foi membro do Instituto dos Advogados da Bahia.<\/p>\n
Na carreira p\u00fablica, exerceu fun\u00e7\u00f5es como consultor jur\u00eddico-chefe da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, procurador do Estado e auditor-geral.<\/p>\n
Autor de mais de uma centena de artigos e de diversas obras jur\u00eddicas, especialmente na \u00e1rea do Direito Processual, C\u00e9zar Santos tamb\u00e9m teve atua\u00e7\u00e3o na Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia. Ocupava a Cadeira n\u00ba 21 e presidiu a institui\u00e7\u00e3o entre 2004 e 2006, al\u00e9m de ter integrado sua diretoria nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Entre as distin\u00e7\u00f5es recebidas ao longo da carreira est\u00e3o a Ordem do M\u00e9rito da Bahia, no grau de Comendador, e o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Soteropolitano.<\/p>\n
O Conselho Pleno manifestou solidariedade \u00e0 esposa de C\u00e9zar Santos, a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida C\u00e9zar Santos, e estendeu as condol\u00eancias aos familiares, amigos, colegas, alunos e admiradores do jurista.<\/p>\n