A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental (CONDA) do Conselho Federal da OAB busca o retorno da Ordem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Comiss\u00e3o encaminhar\u00e1 ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pedido para que sejam iniciadas tratativas com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima para o restabelecimento dos assentos destinados \u00e0 OAB no colegiado.<\/p>\n
A medida foi definida nesta ter\u00e7a-feira (18\/8), em reuni\u00e3o conduzida pelo presidente da CONDA, Israel Gon\u00e7alves da Gra\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da advocacia nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas ambientais e em temas como sustentabilidade, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA presen\u00e7a da OAB no CONAMA \u00e9 estrat\u00e9gica para a advocacia e para a sociedade brasileira. Estamos falando de um dos principais espa\u00e7os de discuss\u00e3o da pol\u00edtica ambiental nacional, e a Ordem tem uma contribui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, t\u00e9cnica e institucional relevante a oferecer. Retomar essa participa\u00e7\u00e3o significa fortalecer o di\u00e1logo, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais\u201d, afirmou Israel.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o, a presen\u00e7a institucional da OAB no debate ambiental tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0 defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. \u201cA defesa do meio ambiente tamb\u00e9m passa pela defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, pela participa\u00e7\u00e3o social e pela constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientalmente respons\u00e1veis. A OAB possui uma contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e t\u00e9cnica a oferecer nesse debate. Por isso, queremos restabelecer esse espa\u00e7o de di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o institucional da advocacia brasileira\u201d, destacou.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/p>\n
A CONDA tamb\u00e9m trabalha na produ\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias para a advocacia ambiental. Est\u00e1 em organiza\u00e7\u00e3o o livro Direito Ambiental, Sustentabilidade e Clima, que reunir\u00e1 artigos de integrantes e colaboradores da Comiss\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o ambiental, sustentabilidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Outro projeto \u00e9 a primeira edi\u00e7\u00e3o do Comp\u00eandio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro, que reunir\u00e1 e sistematizar\u00e1 normas estaduais de Direito Ambiental. A publica\u00e7\u00e3o pretende facilitar o acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o dos estados e apoiar a pesquisa e a atua\u00e7\u00e3o profissional da advocacia.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m pretende estreitar a rela\u00e7\u00e3o com as comiss\u00f5es de Direito Ambiental das Seccionais da OAB, compartilhando experi\u00eancias e pautas desenvolvidas nas diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. \u201cA agenda ambiental exige uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais integrada. Temos experi\u00eancias importantes sendo desenvolvidas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e precisamos aproximar essas iniciativas, compartilhar conhecimento e fortalecer uma atua\u00e7\u00e3o nacional da advocacia ambiental\u201d, afirmou Israel da Gra\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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