O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (18\/8), sess\u00e3o ordin\u00e1ria para analisar 19 processos. Foram julgados 16, enquanto dois tiveram pedidos de vista e um foi encaminhado \u00e0 presid\u00eancia da OAB Nacional.<\/p>\n
A pauta reuniu recursos e consultas sobre temas relacionados \u00e0 advocacia e ao Sistema OAB. A sess\u00e3o foi presidida pela secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, e, inicialmente, pelo conselheiro federal Mansour Karmouche (MS). Os trabalhos foram secretariados pela conselheira federal Patr\u00edcia Vanzolini (SP).<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os conselheiros federais debateram os processos e compartilharam experi\u00eancias sobre quest\u00f5es relevantes para o exerc\u00edcio profissional e a atua\u00e7\u00e3o institucional da Ordem.<\/p>\n
Colegiado<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos interpostos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, estejam em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina ou os Provimentos.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m compete ao colegiado resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem e atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional. As decis\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Especial constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade sobre a mat\u00e9ria, especialmente quando consolidadas em s\u00famula publicada na imprensa oficial.<\/p>\n