{"id":14175,"date":"2026-08-19T20:00:33","date_gmt":"2026-08-19T23:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-aprova-parecer-favoravel-a-ratificacao-da-convencao-interamericana-sobre-os-direitos-humanos-dos-idosos\/"},"modified":"2026-08-19T20:00:33","modified_gmt":"2026-08-19T23:00:33","slug":"comissao-aprova-parecer-favoravel-a-ratificacao-da-convencao-interamericana-sobre-os-direitos-humanos-dos-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissao-aprova-parecer-favoravel-a-ratificacao-da-convencao-interamericana-sobre-os-direitos-humanos-dos-idosos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova parecer favor\u00e1vel \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional aprovou parecer elaborado pelo vice-presidente da comiss\u00e3o, Raphael Franco, sobre a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2158508\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos<\/a>. A iniciativa busca avan\u00e7ar na defesa da ratifica\u00e7\u00e3o do instrumento pelo Brasil e, neste momento, ser\u00e1 conduzida no \u00e2mbito da pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A conven\u00e7\u00e3o estabelece como objetivo promover, proteger e assegurar o reconhecimento e o pleno exerc\u00edcio, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas idosas, contribuindo para sua inclus\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n<p>\u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse parecer representa um passo importante para que a comiss\u00e3o possa avan\u00e7ar institucionalmente na defesa da ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o pelo Brasil. Estamos tratando de um instrumento que re\u00fane direitos fundamentais da pessoa idosa e estabelece compromissos para garantir sua participa\u00e7\u00e3o, autonomia, dignidade e inclus\u00e3o. Agora, vamos seguir os caminhos institucionais necess\u00e1rios para levar essa discuss\u00e3o \u00e0 diretoria do Conselho Federal da OAB\u201d, ressalta a presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do parecer d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 pr\u00f3xima etapa da iniciativa. A comiss\u00e3o pretende encaminhar o documento \u00e0 diretoria do CFOAB para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o e, caso o pleito seja acolhido, solicitar uma audi\u00eancia com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n<p>A partir desse di\u00e1logo, a comiss\u00e3o pretende apresentar os fundamentos da proposta e, conclu\u00eddas as etapas internas da OAB, buscar o encaminhamento do pleito ao Congresso Nacional. \u201cNossa pretens\u00e3o \u00e9 construir esse caminho de forma institucional e dialogada. Primeiro, vamos apresentar o parecer \u00e0 diretoria do CFOAB e, sendo acolhida a proposta, buscar uma audi\u00eancia para apresentar os fundamentos da comiss\u00e3o. A partir da\u00ed, queremos levar o pleito ao Congresso Nacional e contribuir para que o Brasil avance na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas idosas\u201d, explicou Rachel Cabus.<\/p>\n<p>Inclus\u00e3o e acessibilidade<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou de uma frente relacionada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios previstos na conven\u00e7\u00e3o no cotidiano das pessoas idosas. Os integrantes discutiram a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o em quest\u00f5es relacionadas ao acesso e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e tecnologias, como televisores e aparelhos celulares.<\/p>\n<p>A conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea o direito da pessoa idosa \u00e0 acessibilidade e determina que os estados adotem medidas para assegurar, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es e \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m estabelece a promo\u00e7\u00e3o do acesso das pessoas idosas aos novos sistemas e tecnologias, inclusive \u00e0 internet, de forma acess\u00edvel e ao menor custo poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Como encaminhamento, Rachel Cabus ficou de apresentar, na pr\u00f3xima semana, uma proposta de projeto voltada \u00e0 acessibilidade desses equipamentos e tecnologias. \u201cPrecisamos pensar na inclus\u00e3o de forma concreta. N\u00e3o basta garantir que a pessoa idosa tenha acesso ao equipamento; \u00e9 preciso que ela consiga utilizar esses aparelhos com autonomia e seguran\u00e7a. Televisores, celulares e outras tecnologias fazem parte da vida cotidiana, e queremos discutir formas de tornar esses produtos mais acess\u00edveis \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o idosa\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o tamb\u00e9m discutiu a possibilidade de que seus integrantes realizem uma reuni\u00e3o durante os dias de Conselho Pleno da OAB Nacional, prevista para outubro. A medida poder\u00e1 facilitar a continuidade dos debates e o acompanhamento das pr\u00f3ximas etapas relacionadas ao parecer e \u00e0s demais iniciativas da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional aprovou parecer elaborado pelo vice-presidente da comiss\u00e3o, Raphael Franco, sobre a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos. A iniciativa busca avan\u00e7ar na defesa da ratifica\u00e7\u00e3o do instrumento pelo Brasil e, neste momento, ser\u00e1 conduzida no \u00e2mbito da pr\u00f3pria comiss\u00e3o. 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