O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (19\/8), da posse dos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), respectivamente. Eleitos por unanimidade em abril, os ministros comandar\u00e3o a Corte no bi\u00eanio 2026-2028.<\/p>\n
Ao cumprimentar os novos dirigentes, Simonetti destacou a import\u00e2ncia institucional da Corte e afirmou que a nova gest\u00e3o abre um novo cap\u00edtulo para o Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. \u201cA posse dos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o, na presid\u00eancia, e Mauro Campbell Marques, na vice-presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, celebra a continuidade de uma tradi\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia e inaugura um novo cap\u00edtulo na constru\u00e7\u00e3o cotidiana do Direito brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da OAB tamb\u00e9m defendeu a incorpora\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da tecnologia ao Judici\u00e1rio, com servi\u00e7os digitais mais simples, procedimentos eficientes e mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o capazes de solucionar conflitos. \u201cA sustenta\u00e7\u00e3o oral, a presen\u00e7a do advogado, o contradit\u00f3rio efetivo e a possibilidade de ser ouvido n\u00e3o constituem obst\u00e1culos \u00e0 efici\u00eancia. S\u00e3o elementos de legitimidade\u201d, disse.<\/p>\n
Novo momento<\/p>\n
Entre as prioridades anunciadas para a nova gest\u00e3o est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do filtro de relev\u00e2ncia da quest\u00e3o federal e das mudan\u00e7as regimentais necess\u00e1rias para adequar o funcionamento do STJ \u00e0 nova sistem\u00e1tica. O mecanismo estabelece que os recursos especiais dever\u00e3o demonstrar a relev\u00e2ncia da quest\u00e3o federal discutida sob os aspectos econ\u00f4mico, pol\u00edtico, social ou jur\u00eddico.<\/p>\n
Ao tomar posse, Salom\u00e3o afirmou que o Tribunal se prepara para um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade das decis\u00f5es, \u00e0 transpar\u00eancia e ao acesso dos cidad\u00e3os \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cO STJ est\u00e1 em ebuli\u00e7\u00e3o, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do Sistema de Justi\u00e7a, implementar o filtro da relev\u00e2ncia da quest\u00e3o federal e todas as mudan\u00e7as regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova l\u00f3gica\u201d, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n
Salom\u00e3o reconheceu, ainda, o trabalho desenvolvido durante a gest\u00e3o de Herman Benjamin na redu\u00e7\u00e3o do estoque processual e na prepara\u00e7\u00e3o da Corte para o novo modelo de filtragem de recursos. Entre os avan\u00e7os mencionados pelo ministro est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do acervo processual, a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas de intelig\u00eancia artificial e a recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Trajet\u00f3rias<\/p>\n
Luis Felipe Salom\u00e3o integra o STJ desde 2008 e ocupava a vice-presid\u00eancia da Corte. Com mais de 30 anos de magistratura, foi juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e exerceu o cargo de promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Salom\u00e3o tamb\u00e9m presidiu, no Senado Federal, a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pelas propostas que resultaram na amplia\u00e7\u00e3o da arbitragem e na cria\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o no Brasil, al\u00e9m da comiss\u00e3o de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Mauro Campbell Marques tamb\u00e9m integra o STJ desde 2008. Antes de assumir a vice-presid\u00eancia da Corte, exerceu o cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). No STJ, integrou a Segunda Turma e a Primeira Se\u00e7\u00e3o, especializadas em Direito P\u00fablico, e exerceu, entre outras fun\u00e7\u00f5es, os cargos de corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n
Autoridades presentes<\/p>\n
A solenidade reuniu representantes dos Tr\u00eas Poderes e do Sistema de Justi\u00e7a. Estiveram presentes o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram os ministros do STF Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; e a governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
Pelo Sistema OAB, participaram da solenidade o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; a secret\u00e1ria-geral, Rose Morais; a secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro; o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; o procurador-geral da OAB Nacional, S\u00e9rgio Leonardo; o coordenador-geral das Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael Horn; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e conselheira federal da OAB-RJ, Rita Cortez; a conselheira do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) representante da advocacia, Greice Stocker; o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; e o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.<\/p>\n
Pelo Poder Executivo, estiveram presentes os ministros Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, da Defesa; Mauro Vieira, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Esther Dweck, da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o; M\u00e1rcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e Paulo Pereira, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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