{"id":14191,"date":"2026-08-20T19:55:18","date_gmt":"2026-08-20T22:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/capacitacao-em-processo-etico-disciplinar-supera-mil-acessos-e-amplia-formacao-no-sistema-oab\/"},"modified":"2026-08-20T19:55:18","modified_gmt":"2026-08-20T22:55:18","slug":"capacitacao-em-processo-etico-disciplinar-supera-mil-acessos-e-amplia-formacao-no-sistema-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/capacitacao-em-processo-etico-disciplinar-supera-mil-acessos-e-amplia-formacao-no-sistema-oab\/","title":{"rendered":"Capacita\u00e7\u00e3o em processo \u00e9tico-disciplinar supera mil acessos e amplia forma\u00e7\u00e3o no Sistema OAB"},"content":{"rendered":"

Mais de mil acessos j\u00e1 foram registrados na Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar da OAB, disponibilizada gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O n\u00famero revela a ades\u00e3o do Sistema OAB \u00e0 iniciativa, que busca ampliar a forma\u00e7\u00e3o de membros e colaboradores que atuam na condu\u00e7\u00e3o e no julgamento de processos disciplinares e contribuir para a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos mais uniformes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o \u00e9, neste primeiro momento, destinada exclusivamente a membros e colaboradores indicados pelo Sistema OAB. Com tr\u00eas horas de dura\u00e7\u00e3o, o curso \u00e9 ministrado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda e re\u00fane normas, procedimentos e entendimentos do Conselho Federal da OAB sobre a mat\u00e9ria \u00e9tico-disciplinar.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, a procura pela capacita\u00e7\u00e3o mostra a import\u00e2ncia de uma forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para quem atua na \u00e1rea. \u201cAlcan\u00e7ar mais de mil acessos demonstra que existe uma demanda concreta por forma\u00e7\u00e3o especializada e permanente. Ao oferecer esse conte\u00fado gratuitamente, ampliamos as condi\u00e7\u00f5es para que os processos sejam conduzidos com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, uniformidade e respeito \u00e0s garantias processuais\u201d, afirmou.<\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o foi inicialmente apresentada \u00e0s seccionais entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026. Em abril, a inclus\u00e3o do curso na plataforma da ESA Nacional foi divulgada durante o 21\u00ba Encontro de Presidentes dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina e o 16\u00ba Encontro de Corregedores Seccionais<\/a>, realizado em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o disciplinar<\/p>\n

Mais do que apresentar normas, a capacita\u00e7\u00e3o foi estruturada para aproximar a legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia da pr\u00e1tica cotidiana dos \u00f3rg\u00e3os disciplinares. O conte\u00fado percorre todas as fases do processo \u00e9tico-disciplinar: recebimento da representa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de admissibilidade, instaura\u00e7\u00e3o, defesa pr\u00e9via, saneamento, instru\u00e7\u00e3o, julgamento, recursos e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o abordados temas como compet\u00eancia, prazos, san\u00e7\u00f5es, prescri\u00e7\u00e3o, reincid\u00eancia, suspens\u00e3o preventiva e jurisprud\u00eancia do Conselho Federal. A proposta \u00e9 desenvolver compet\u00eancias te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas para a correta aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Advocacia, do Regulamento Geral, do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina e dos demais normativos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cA capacita\u00e7\u00e3o percorre o processo \u00e9tico-disciplinar em todas as suas etapas e transforma a legisla\u00e7\u00e3o, os normativos e a jurisprud\u00eancia do Conselho Federal em orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A correta observ\u00e2ncia dos procedimentos \u00e9 essencial para evitar nulidades e assegurar decis\u00f5es tecnicamente fundamentadas\u201d, destacou Rabaneda.<\/p>\n

Os participantes tamb\u00e9m t\u00eam acesso aos materiais utilizados pelo professor e podem obter certificado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o objetiva com 30 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 o primeiro passo da Escola de Forma\u00e7\u00e3o em Processo \u00c9tico-Disciplinar, projeto que prev\u00ea novos cursos on-line sobre temas relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, disciplinar e correicional. A proposta \u00e9 ampliar progressivamente a oferta de conte\u00fados para membros e colaboradores do Sistema OAB envolvidos na condu\u00e7\u00e3o e no julgamento de processos disciplinares.<\/p>\n

O acesso \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 concedido exclusivamente aos membros e colaboradores indicados pelo Sistema OAB, mediante solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Segunda C\u00e2mara do Conselho Federal. Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o, o participante recebe acesso ao curso pela plataforma da ESA Nacional.<\/p>\n

Saiba mais<\/p>\n

OAB promove encontros nacionais para uniformizar procedimentos e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o \u00e9tico-disciplinar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de mil acessos j\u00e1 foram registrados na Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar da OAB, disponibilizada gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O n\u00famero revela a ades\u00e3o do Sistema OAB \u00e0 iniciativa, que busca ampliar a forma\u00e7\u00e3o de membros e colaboradores que atuam na condu\u00e7\u00e3o e no julgamento de processos disciplinares e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":14191},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}