A preven\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas e previdenci\u00e1rios e a organiza\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios foram apresentadas como frentes complementares da gest\u00e3o jur\u00eddica de riscos durante o quarto encontro da 3\u00aa Jornada do ciclo \u201cAdvocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o: Desafios e Oportunidades da Profiss\u00e3o\u201d. Realizada pela OAB Nacional nessa quinta-feira (20\/8), a atividade teve como tema \u201cGest\u00e3o jur\u00eddica de riscos\u201d e mostrou como a atua\u00e7\u00e3o preventiva pode ampliar o espa\u00e7o da advocacia tanto na orienta\u00e7\u00e3o de empresas quanto na pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios.<\/p>\n
Assista<\/a><\/p>\n Inscreva-se<\/a><\/p>\n O encontro integrou a 3\u00aa Jornada, que tem como tema \u201cAdvocacia Consultiva, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o de Riscos\u201d, coordenada pela secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro. A programa\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da conselheira federal (PE) e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Shynaide Mafra, e da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Controladoria Jur\u00eddica e Legal Ops, Marcela Campos.<\/p>\n Na abertura, Christina Cordeiro destacou que a advocacia consultiva permite ao profissional atuar antes que o conflito esteja instalado, participando tamb\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de riscos e da tomada de decis\u00f5es. \u201cO advogado n\u00e3o se limita \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do conflito j\u00e1 instaurado, mas participa ativamente da preven\u00e7\u00e3o de risco e da estrutura\u00e7\u00e3o de processo de tomada de decis\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o como estrat\u00e9gias para a advocacia<\/p>\n Ao tratar dos riscos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, Shynaide Mafra mostrou como a atua\u00e7\u00e3o preventiva pode identificar problemas antes que eles resultem em lit\u00edgios, autua\u00e7\u00f5es ou outros passivos. Entre as possibilidades apresentadas est\u00e1 a advocacia previdenci\u00e1ria empresarial, com atividades como an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es, contesta\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) e acompanhamento das repercuss\u00f5es previdenci\u00e1rias das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A palestrante ressaltou que essa atua\u00e7\u00e3o exige conhecer as caracter\u00edsticas de cada atividade para localizar suas principais vulnerabilidades. \u201cEu preciso visualizar quais s\u00e3o esses problemas, quais s\u00e3o as fontes de risco daquela atividade espec\u00edfica\u201d, disse.<\/p>\n A partir desse diagn\u00f3stico, a atua\u00e7\u00e3o preventiva pode alcan\u00e7ar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 jornada de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o, verbas rescis\u00f3rias, horas extras, equipara\u00e7\u00e3o salarial, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00f5es coletivas, terceiriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento de v\u00ednculo de emprego em contrata\u00e7\u00f5es realizadas como pessoa jur\u00eddica ou microempreendedor individual. Para Mafra, o gerenciamento de riscos deve ser permanente, acompanhando mudan\u00e7as no cen\u00e1rio jur\u00eddico e nas pr\u00f3prias atividades da empresa. \u201cTrabalhar de forma preventiva, analisando o risco […] \u00e9 a responsabilidade de antever o que vai vir\u201d, resumiu.<\/p>\n Na gest\u00e3o dos escrit\u00f3rios, Marcela Campos defendeu que a organiza\u00e7\u00e3o deve fazer parte da atividade profissional desde o in\u00edcio, e n\u00e3o apenas ser incorporada quando o crescimento do n\u00famero de clientes e processos j\u00e1 comprometeu o controle da opera\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a gest\u00e3o ainda recebe aten\u00e7\u00e3o insuficiente na forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e, quando aparece nos cursos de Direito, muitas vezes \u00e9 oferecida como disciplina optativa. Nesse contexto, a controladoria jur\u00eddica pode funcionar como uma estrutura de apoio, organizando procedimentos e produzindo informa\u00e7\u00f5es para orientar as decis\u00f5es. \u201cQuando a gente fala de uma controladoria jur\u00eddica implantada, temos um setor que vai dar todo esse suporte para a gest\u00e3o jur\u00eddica dentro do escrit\u00f3rio de advocacia, trazendo dados para que o advogado possa tomar a decis\u00e3o do escrit\u00f3rio baseado nos dados\u201d, explicou.<\/p>\n A estrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tamb\u00e9m envolve planejamento estrat\u00e9gico, defini\u00e7\u00e3o de metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos e acompanhamento cont\u00ednuo dos resultados. Marcela Campos ressaltou que a simples cria\u00e7\u00e3o de fluxos, manuais ou metas n\u00e3o \u00e9 suficiente se essas pr\u00e1ticas n\u00e3o forem incorporadas \u00e0 rotina e atualizadas conforme as necessidades do escrit\u00f3rio. A exposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abordou organogramas, descri\u00e7\u00e3o de cargos, planos de desenvolvimento, recrutamento e integra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da separa\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e responsabilidades na governan\u00e7a societ\u00e1ria. Na gest\u00e3o financeira, foram destacados ainda a separa\u00e7\u00e3o entre os patrim\u00f4nios pessoal e empresarial, o registro das atividades realizadas e a delimita\u00e7\u00e3o do escopo dos contratos.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser realizadas na p\u00e1gina da Central de Eventos da OAB Nacional<\/a>.<\/p>\n Para receber o certificado de horas complementares, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a inscri\u00e7\u00e3o no site do evento e acompanhar a programa\u00e7\u00e3o ao vivo pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB, estando o participante devidamente logado no sistema. Cada palestra da Jornada emitir\u00e1 certificado de participa\u00e7\u00e3o de uma hora de atividade complementar.<\/p>\n Transmiss\u00f5es ao vivo<\/p>\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 transmiss\u00e3o nos canais do YouTube da OAB Nacional<\/a> e da ESA Nacional<\/a>, com car\u00e1ter exclusivamente expositivo, sem direito \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – 21 de agosto (sexta-feira): Advocacia preventiva, seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e ambiente de neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n Sobre as jornadas<\/p>\n A terceira jornada integra o ciclo “Advocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o \u2014 Desafios e Oportunidades da Profiss\u00e3o”, promovido pela OAB Nacional ao longo do M\u00eas da Advocacia. Ao todo, ser\u00e3o quatro semanas de palestras tem\u00e1ticas dedicadas a discutir inova\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, atua\u00e7\u00e3o nos tribunais, advocacia consultiva, governan\u00e7a, intelig\u00eancia artificial, prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9tica e os novos rumos da profiss\u00e3o.<\/p>\n Assista<\/a><\/p>\n Inscreva-se<\/a><\/p>\n Saiba mais:<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o de riscos e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o temas da 3\u00aa Jornada do ciclo \u201cAdvocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o\u201d<\/a><\/p>\n 3\u00aa Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inova\u00e7\u00e3o” come\u00e7a com debate sobre atua\u00e7\u00e3o consultiva e estrat\u00e9gia<\/a><\/p>\n