Para debater como a transforma\u00e7\u00e3o das estruturas familiares e o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico v\u00eam trazendo novos desafios ao Direito das Sucess\u00f5es, bem como os impactos dessas mudan\u00e7as na pr\u00e1tica jur\u00eddica, a Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do Conselho Federal da OAB e a Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP) promovem, nesta sexta-feira (21\/8), o 1\u00ba Congresso Nacional de Direito das Sucess\u00f5es, na OAB de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Presente \u00e0 abertura do evento, o vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, enfatizou que a advocacia \u00e9 e continuar\u00e1 sendo indispens\u00e1vel. \u201cNo campo sucess\u00f3rio, o profissional lida com patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m com luto, conflitos familiares e hist\u00f3rias de vida interrompidas. A tecnologia \u00e9 uma aliada, mas n\u00e3o substitui a escuta, a prud\u00eancia e a responsabilidade \u00e9tica. A inova\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem legitimidade quando protege pessoas, preserva mem\u00f3rias e assegura justi\u00e7a entre as gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. E destacou que ao longo do 1\u00ba Congresso ser\u00e3o debatidas transforma\u00e7\u00f5es sociais urgentes.\u00a0<\/p>\n
Segundo o vice-presidente, \u00e9 compromisso da OAB promover a cultura digital na advocacia. \u201cA paridade de armas do nosso tempo tamb\u00e9m depende de impedir que o dom\u00ednio da tecnologia se transforme em privil\u00e9gio de poucos. Precisamos garantir que \u2014 desde a jovem advocacia at\u00e9 o profissional mais experiente \u2014 todos tenham capacita\u00e7\u00e3o para atuar nesta nova era\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n
Acompanhado da secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, o vice-presidente do CFOAB destacou a import\u00e2ncia da iniciativa conjunta entre a OAB e a AASP e ressaltou a relev\u00e2ncia do debate sobre as transforma\u00e7\u00f5es que impactam o Direito das Sucess\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o da advocacia. \u201cTrago tamb\u00e9m uma sauda\u00e7\u00e3o muito especial do nosso presidente, Beto Simonetti. \u00c9 uma alegria, para todas e todos n\u00f3s da Diretoria do CFOAB, ver a Ordem e a AASP reunidas nesta primeira edi\u00e7\u00e3o, em torno de um tema t\u00e3o presente na vida da advocacia e das fam\u00edlias brasileiras\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Sarmento tamb\u00e9m exaltou a import\u00e2ncia da AASP: \u201cHoje, com cerca de 75 mil associadas e associados em todo o pa\u00eds, a AASP demonstra que \u00e9 poss\u00edvel inovar sem abandonar a pr\u00f3pria identidade. A institui\u00e7\u00e3o sempre esteve presente na defesa das prerrogativas, da independ\u00eancia profissional e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ele ainda fez quest\u00e3o de enaltecer a trajet\u00f3ria de Leonardo Sica \u00e0 frente da AASP. \u201cN\u00e3o posso deixar de fazer refer\u00eancia ao Leonardo Sica pelo excelente trabalho que realizou como presidente da AASP, atua\u00e7\u00e3o que o legitimou a ocupar a vice-presid\u00eancia da OAB-SP e, agora, a ser eleito de forma t\u00e3o convincente presidente da seccional\u201d, destacou.<\/p>\n
A mesa de honra tamb\u00e9m foi composta pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PB, Renata Torres Mangueira; pelo integrante da comiss\u00e3o nacional e conselheiro federal pela OAB-SP, Fl\u00e1vio Tartuce; e pela presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira. Tamb\u00e9m participou da solenidade a conselheira federal pela OAB-SC Cl\u00e1udia Prud\u00eancio.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com o tema \u201cFam\u00edlia, Patrim\u00f4nio e Sociedade: Conex\u00f5es entre o afeto, o Direito e a empresa\u201d, o evento re\u00fane, ao longo do dia, especialistas de todo o pa\u00eds para discutir temas como o uso da tecnologia nas disputas de heran\u00e7a, os impactos das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida no cen\u00e1rio sucess\u00f3rio e outras quest\u00f5es contempor\u00e2neas da \u00e1rea. A iniciativa \u00e9 coordenada pelos conselheiros federais e integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, Renata Torres Mangueira (presidente) e Fl\u00e1vio Tartuce (membro consultor).<\/p>\n