A identifica\u00e7\u00e3o de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado de precedentes nos tribunais superiores ganhar\u00e3o uma nova ferramenta no Conselho Federal da OAB. A Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da Forma\u00e7\u00e3o de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores aprovou, nessa sexta-feira (21\/8), a cria\u00e7\u00e3o de uma base padronizada para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre temas em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
A proposta foi discutida em reuni\u00e3o virtual conduzida pelo presidente do colegiado, Maur\u00edcio Dantas G\u00f3es e G\u00f3es, e prev\u00ea, inicialmente, a elabora\u00e7\u00e3o de planilhas espec\u00edficas para cada tribunal. Em seguida, os dados ser\u00e3o reunidos em uma base geral, disponibilizada on-line e alimentada pelos integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A ferramenta dever\u00e1 reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o tema, as mat\u00e9rias principal e secund\u00e1ria, a quest\u00e3o submetida a julgamento, a relatoria e as movimenta\u00e7\u00f5es processuais, al\u00e9m de indicar o grau de interesse de cada precedente para a advocacia. Tamb\u00e9m ser\u00e3o registradas as comiss\u00f5es relacionadas ao assunto, eventual participa\u00e7\u00e3o da OAB como amicus curiae e conex\u00f5es com outros precedentes ou s\u00famulas.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o acompanhamento seja feito em articula\u00e7\u00e3o com as demais comiss\u00f5es do Conselho Federal. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar precedentes relacionados a diferentes \u00e1reas do Direito e oferecer suporte t\u00e9cnico \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional, preservando as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os especializados.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para ampliar a participa\u00e7\u00e3o das diferentes \u00e1reas jur\u00eddicas nesse acompanhamento, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai reiterar \u00e0 presid\u00eancia do Conselho Federal o pedido de divulga\u00e7\u00e3o do colegiado no Sistema OAB. O documento dever\u00e1 ser encaminhado aos presidentes das seccionais e das demais comiss\u00f5es, com a solicita\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es de novos integrantes.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o busca fortalecer a representa\u00e7\u00e3o das diversas \u00e1reas jur\u00eddicas na identifica\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de precedentes, especialmente em campos que ainda n\u00e3o contam com respons\u00e1veis espec\u00edficos, como o Direito do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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