{"id":14217,"date":"2026-08-25T18:24:35","date_gmt":"2026-08-25T21:24:35","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/advocacia-4-0-especialistas-debatem-inteligencia-artificial-estado-democratico-de-direito-e-tendencias-regulatorias\/"},"modified":"2026-08-25T18:24:35","modified_gmt":"2026-08-25T21:24:35","slug":"advocacia-4-0-especialistas-debatem-inteligencia-artificial-estado-democratico-de-direito-e-tendencias-regulatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/advocacia-4-0-especialistas-debatem-inteligencia-artificial-estado-democratico-de-direito-e-tendencias-regulatorias\/","title":{"rendered":"Advocacia 4.0: especialistas debatem intelig\u00eancia artificial, Estado Democr\u00e1tico de Direito e tend\u00eancias regulat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

O segundo dia do Advocacia 4.0 \u2013 F\u00f3rum Nacional de Intelig\u00eancia Artificial na Advocacia<\/a> come\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (25\/8), na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com um debate sobre os impactos da intelig\u00eancia artificial (IA) no Estado Democr\u00e1tico de Direito e os caminhos para a regulamenta\u00e7\u00e3o das novas tecnologias.<\/p>\n

Assista<\/a><\/p>\n

Promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, o F\u00f3rum re\u00fane integrantes do sistema de Justi\u00e7a, pesquisadores e especialistas para discutir oportunidades, riscos e responsabilidades relacionados ao avan\u00e7o da IA.<\/p>\n

O primeiro painel do dia, \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito e Intelig\u00eancia Artificial: tend\u00eancias regulat\u00f3rias\u201d, teve como moderadora a professora do IDP e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Digital da OAB Nacional, Laura Schertel Mendes.<\/p>\n

Participaram do debate o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Paulo S\u00e9rgio Domingues; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha; a ministra-conselheira da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia Beatrice Covassi; o professor da Universidade de Stanford Rob Reich; e o presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), Sidney S\u00e1 das Neves.<\/p>\n

Democracia diante das novas tecnologias<\/p>\n

As discuss\u00f5es destacaram a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento e a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de intelig\u00eancia artificial com princ\u00edpios democr\u00e1ticos, direitos fundamentais, transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O professor Rob Reich, de Stanford, abordou os efeitos das novas tecnologias sobre as institui\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia de manter as capacidades humanas no centro do desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Na perspectiva regulat\u00f3ria internacional, a ministra-conselheira da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia Beatrice Covassi tratou da busca por modelos capazes de conciliar inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

A IA e o sistema de Justi\u00e7a<\/p>\n

Outro eixo do painel foi o impacto crescente da intelig\u00eancia artificial sobre o sistema de Justi\u00e7a. O uso de ferramentas automatizadas por tribunais, escrit\u00f3rios e profissionais do Direito amplia possibilidades de produtividade e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0 supervis\u00e3o humana, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e \u00e0 responsabilidade sobre os resultados produzidos.<\/p>\n

No campo eleitoral, o debate abordou desafios relacionados \u00e0 integridade da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica diante do avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial, incluindo os impactos de conte\u00fados produzidos ou manipulados por essas tecnologias.<\/p>\n

Pesquisa mostra percep\u00e7\u00e3o da advocacia sobre IA<\/p>\n

O debate ocorre em um momento de expans\u00e3o do uso da intelig\u00eancia artificial na atividade jur\u00eddica. Pesquisa realizada pela OAB Nacional, Stanford e IDP ouviu 18.668 advogados e advogadas para avaliar a percep\u00e7\u00e3o da categoria sobre o uso e a regulamenta\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n

Os primeiros resultados foram apresentados na abertura do f\u00f3rum, nessa segunda-feira (24\/8). O levantamento analisou temas como prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9tica, responsabiliza\u00e7\u00e3o, plataformas digitais, marketing jur\u00eddico e utiliza\u00e7\u00e3o de IA na atividade profissional.<\/p>\n

Entre os participantes que declararam utilizar ferramentas de IA generativa, aproximadamente 77% apontaram o ChatGPT entre as tecnologias utilizadas. O estudo tamb\u00e9m identificou apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da advocacia digital: entre os profissionais que participaram da etapa de delibera\u00e7\u00e3o da pesquisa, a concord\u00e2ncia com o reconhecimento dessa modalidade de exerc\u00edcio profissional passou de 67,3% para 78% ap\u00f3s as discuss\u00f5es.<\/p>\n

Os resultados tamb\u00e9m indicaram ampla concord\u00e2ncia com uma regulamenta\u00e7\u00e3o que permita inova\u00e7\u00e3o sem comprometer prerrogativas profissionais, autonomia t\u00e9cnica, sigilo e atos privativos da advocacia.<\/p>\n

A pesquisa integra o Plano Nacional de Integra\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial na Advocacia (PNIAA), iniciativa da OAB voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de diretrizes para o uso \u00e9tico, seguro e respons\u00e1vel da tecnologia pela classe.<\/p>\n

Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional<\/a><\/p>\n

Saiba mais:<\/p>\n

Advocacia 4.0: OAB abre f\u00f3rum sobre intelig\u00eancia artificial com pesquisa que ouviu 18,6 mil profissionais<\/a><\/p>\n

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