A OAB Nacional participou da terceira reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras P\u00fablicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para viabilizar a conclus\u00e3o de empreendimentos paralisados no pa\u00eds. O encontro, realizado na \u00faltima quinta-feira (20\/8),\u00a0 deu continuidade aos trabalhos do colegiado, que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de controle e representantes do governo federal.\u00a0<\/p>\n
Representaram a OAB Nacional no encontro a conselheira federal pelo Esp\u00edrito Santo Elisa Helena Lesqueves Galante, titular no comit\u00ea, e o advogado Francisco Augusto Zardo Guedes, suplente.\u00a0<\/p>\n
Nesta etapa, as institui\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram nas discuss\u00f5es sobre os entraves judiciais, administrativos e de controle que dificultam a continuidade de obras nas quais j\u00e1 houve investimento de recursos p\u00fablicos. O foco inicial do programa est\u00e1 em empreendimentos das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Para Elisa Galante, a participa\u00e7\u00e3o da advocacia contribui para que as solu\u00e7\u00f5es constru\u00eddas no \u00e2mbito do programa conciliem efetividade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito aos mecanismos de controle. \u201cO Programa Destrava representa uma ponte institucional. Ele re\u00fane o Poder Judici\u00e1rio, os \u00f3rg\u00e3os de controle, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a advocacia em torno de um objetivo comum: buscar solu\u00e7\u00f5es para a retomada de obras p\u00fablicas paralisadas que, apesar dos recursos j\u00e1 investidos, ainda n\u00e3o entregaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os benef\u00edcios esperados\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
A conselheira ressaltou que a busca por solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o pressup\u00f5e flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas. \u201cDestravar n\u00e3o significa flexibilizar a legalidade ou enfraquecer os mecanismos de controle. Ao contr\u00e1rio, significa aplicar a legisla\u00e7\u00e3o de maneira coordenada, segura e resolutiva, contribuindo tamb\u00e9m para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n
O trabalho desenvolvido pelo comit\u00ea envolve a identifica\u00e7\u00e3o das obras paralisadas, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es participantes e a an\u00e1lise conjunta dos obst\u00e1culos que impedem a conclus\u00e3o dos empreendimentos. Tamb\u00e9m est\u00e3o entre os objetivos do Destrava 2.0 a formula\u00e7\u00e3o de propostas para uniformizar entendimentos e procedimentos e o desenvolvimento de estudos sobre o tema.\u00a0<\/p>\n
Segundo Elisa Galante, a atua\u00e7\u00e3o integrada permite identificar o que pode ser corrigido em cada situa\u00e7\u00e3o e quais provid\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias para dar continuidade aos projetos. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da OAB refor\u00e7a o papel indispens\u00e1vel da advocacia na constru\u00e7\u00e3o dessas solu\u00e7\u00f5es, sempre buscando a defesa da legalidade, do di\u00e1logo institucional e da efetividade dos direitos fundamentais\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
A conselheira tamb\u00e9m destacou a contribui\u00e7\u00e3o da advocacia para organizar e consolidar as informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas necess\u00e1rias \u00e0 tomada de decis\u00f5es. \u201cA OAB atua como uma ponte institucional para transformar investimentos p\u00fablicos em benef\u00edcios concretos para a sociedade. \u00c9 um verdadeiro passaporte jur\u00eddico para a retomada das obras, reunindo as informa\u00e7\u00f5es essenciais para que as solu\u00e7\u00f5es possam ser constru\u00eddas com seguran\u00e7a\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
O Destrava 2.0 \u00e9 coordenado pelo CNJ e re\u00fane, al\u00e9m da OAB Nacional, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).\u00a0<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n