A OAB Nacional participou, nesta ter\u00e7a-feira (25\/8), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Benedito Gon\u00e7alves como corregedor nacional de Justi\u00e7a. A entidade foi representada pelo membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
Realizada no plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Bras\u00edlia (DF), com a presen\u00e7a de ministros e autoridades dos Poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, a solenidade marcou o in\u00edcio do mandato de Benedito Gon\u00e7alves para o bi\u00eanio 2026-2028. O ministro sucede Mauro Campbell Marques, que assumiu a vice-presid\u00eancia do STJ.\u00a0<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho integrou a mesa de honra ao lado de representantes dos Poderes da Rep\u00fablica e do sistema de Justi\u00e7a. De acordo com ele, \u201ca posse do ministro Benedito Gon\u00e7alves inaugura um ciclo importante para a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. Sua trajet\u00f3ria e os compromissos anunciados apontam para uma gest\u00e3o pautada pela integridade, pela seguran\u00e7a jur\u00eddica e pelo di\u00e1logo institucional. A advocacia estar\u00e1 presente e disposta a contribuir para uma Justi\u00e7a cada vez mais acess\u00edvel, eficiente e pr\u00f3xima da sociedade\u201d.<\/p>\n
Em seu discurso de posse, Benedito Gon\u00e7alves afirmou que a Corregedoria Nacional dever\u00e1 atuar com clareza, objetividade e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade das pessoas que procuram o Poder Judici\u00e1rio. Para ele, o trabalho do \u00f3rg\u00e3o deve ir al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos e contribuir para aproximar o Judici\u00e1rio da sociedade.<\/p>\n
O novo corregedor apontou a integridade, a efici\u00eancia e o di\u00e1logo institucional como pilares de sua gest\u00e3o. Tamb\u00e9m defendeu que as reclama\u00e7\u00f5es disciplinares sejam analisadas com rigor t\u00e9cnico, sem seletividade ou complac\u00eancia e com observ\u00e2ncia do devido processo legal.<\/p>\n
Na sauda\u00e7\u00e3o ao empossado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou a experi\u00eancia de Benedito Gon\u00e7alves e a responsabilidade institucional da Corregedoria Nacional. \u201cN\u00e3o h\u00e1 verdadeira independ\u00eancia judicial sem \u00e9tica. N\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a p\u00fablica sem integridade\u201d, afirmou. Ao cumprimentar as autoridades presentes, Fachin registrou, ainda, a participa\u00e7\u00e3o de Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho na solenidade.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m integraram a mesa de autoridades o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria<\/p>\n
Ministro do STJ desde 2008, Benedito Gon\u00e7alves acumula mais de 52 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e 38 anos de magistratura. No bi\u00eanio 2024-2026, ele ocupou o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n
\u00c0 frente da Enfam, liderou a implementa\u00e7\u00e3o do Exame Nacional da Magistratura (Enam), voltado \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da isonomia no ingresso na carreira judicial. O ministro tamb\u00e9m presidiu comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de propostas para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o de combate ao racismo.<\/p>\n
Benedito Gon\u00e7alves tamb\u00e9m integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo exercido a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral e atuado em iniciativas relacionadas ao combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no processo eleitoral.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o do ministro para a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal em 10 de junho, com 53 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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