O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atua\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), completados nesta sexta-feira (28\/8). Durante esse per\u00edodo, o magistrado consolidou uma trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas profissionais e de permanente interlocu\u00e7\u00e3o com a advocacia.<\/p>\n
“Ao longo desses 13 anos, o ministro Moura Ribeiro aliou a experi\u00eancia constru\u00edda na magistratura estadual \u00e0 responsabilidade de uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, destacou. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se distingue pela compreens\u00e3o de que a advocacia \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Ao reconhecer o trabalho dos advogados e manter aberta a interlocu\u00e7\u00e3o institucional, o ministro contribui para decis\u00f5es mais qualificadas e para o fortalecimento do sistema de Justi\u00e7a”, destaca o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
Por sua vez, o presidente em exerc\u00edcio do CFOAB e diretor-tesoureiro da entidade, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior reiterou que celebrar os 13 anos do ministro Moura Ribeiro no STJ \u00e9 reconhecer uma trajet\u00f3ria marcada pelo respeito \u00e0 advocacia e pela disposi\u00e7\u00e3o permanente ao di\u00e1logo. \u201cAo longo desses anos, ele demonstrou compreender que a defesa das prerrogativas profissionais \u00e9 parte essencial da garantia do direito de defesa e do pr\u00f3prio funcionamento da Justi\u00e7a. Em nome do Conselho Federal, registro nosso reconhecimento por essa atua\u00e7\u00e3o e desejo que siga contribuindo para o fortalecimento do Judici\u00e1rio e das institui\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d, ressaltou.<\/p>\n
De acordo com o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, a trajet\u00f3ria do ministro Moura Ribeiro no STJ revela compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o, com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e com as garantias que estruturam o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 marcada pelo respeito ao devido processo legal e pela compreens\u00e3o do papel indispens\u00e1vel da advocacia na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Homenage\u00e1-lo \u00e9 reconhecer uma contribui\u00e7\u00e3o relevante para uma jurisdi\u00e7\u00e3o comprometida com os direitos fundamentais e com a efetividade da ordem constitucional\u201d, declarou.<\/p>\n
Moura Ribeiro, ent\u00e3o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), tomou posse no STJ em 28 de agosto de 2013, na vaga destinada a membro oriundo da magistratura estadual, aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Ao ingressar na Corte, Moura Ribeiro passou a integrar a Quinta Turma e a Terceira Se\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis pelo julgamento de mat\u00e9rias de Direito Penal. Em setembro de 2014, assumiu assento na Terceira Turma e na Segunda Se\u00e7\u00e3o, especializadas em Direito Privado. Quatro anos depois, em 2018 \u2013 coincidentemente no dia 28 de agosto \u2013, assumiu a Presid\u00eancia da Terceira Turma.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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