{"id":14261,"date":"2026-08-28T11:09:21","date_gmt":"2026-08-28T14:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-debate-reducao-das-filas-do-inss-e-diferencas-regionais-nos-prazos-de-beneficios\/"},"modified":"2026-08-28T11:09:21","modified_gmt":"2026-08-28T14:09:21","slug":"oab-debate-reducao-das-filas-do-inss-e-diferencas-regionais-nos-prazos-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-debate-reducao-das-filas-do-inss-e-diferencas-regionais-nos-prazos-de-beneficios\/","title":{"rendered":"OAB debate redu\u00e7\u00e3o das filas do INSS e diferen\u00e7as regionais nos prazos de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desafios para garantir maior agilidade na concess\u00e3o de benef\u00edcios foram debatidos, nesta quinta-feira (27\/8), durante reuni\u00e3o on-line do Comit\u00ea Executivo de acompanhamento do acordo\u00a0 no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.171.152\/SC<\/a>. A presidente da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio do CFOAB e conselheira federal por Pernambuco, Shynaide Mafra, participou do encontro e chamou a aten\u00e7\u00e3o para as diferen\u00e7as regionais nos prazos de an\u00e1lise do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) destinado \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, ela chamou a aten\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a entre a m\u00e9dia nacional apresentada, de 96 dias, e relatos de espera de aproximadamente seis meses em Pernambuco. A equipe respons\u00e1vel informou que os dados podem ser detalhados por estado, ger\u00eancia e unidade e reconheceu diferen\u00e7as entre a m\u00e9dia nacional e o desempenho do Nordeste.<\/p>\n

\u201cOs avan\u00e7os apresentados s\u00e3o importantes, mas \u00e9 fundamental observar as diferen\u00e7as regionais e como esses prazos se refletem na realidade dos segurados. O acompanhamento detalhado dos dados permite identificar os principais gargalos e buscar solu\u00e7\u00f5es para assegurar maior efetividade no acesso aos benef\u00edcios\u201d, afirma Shynaide Mafra.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados dados sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos requerimentos. O volume chegou a 1,435 milh\u00e3o, enquanto o estoque recuou para 1,282 milh\u00e3o antes de voltar a aproximadamente 1,331 milh\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 encerrar agosto com estoque pr\u00f3ximo de 1,3 milh\u00e3o de requerimentos.<\/p>\n

Benef\u00edcios assistenciais<\/p>\n

O BPC \u00e0 pessoa com defici\u00eancia permanece entre os principais desafios. No Nordeste, o prazo chegou a 119 dias, apesar da redu\u00e7\u00e3o registrada. A meta apresentada durante a reuni\u00e3o \u00e9 reduzir o tempo nacional para menos de 90 dias.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e1 a abertura de 46 mil agendas adicionais para avalia\u00e7\u00e3o social em setembro. Tamb\u00e9m foi discutida a cria\u00e7\u00e3o de 30 salas de avalia\u00e7\u00e3o social remota no Cear\u00e1, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento no Nordeste.<\/p>\n

No cen\u00e1rio nacional, o tempo de espera pela avalia\u00e7\u00e3o social caiu de 120 para 64 dias. Os resultados, no entanto, apresentam diferen\u00e7as regionais, com avan\u00e7os mais expressivos no Sul e no Sudeste.<\/p>\n

Per\u00edcias m\u00e9dicas<\/p>\n

Os dados apresentados tamb\u00e9m apontaram redu\u00e7\u00e3o no estoque de per\u00edcias m\u00e9dicas. O n\u00famero de casos com espera superior a 45 dias caiu de 531 mil, em maio, para 43 mil. Mutir\u00f5es, antecipa\u00e7\u00e3o de agendas e atendimentos em hor\u00e1rios alternativos est\u00e3o entre as medidas adotadas para diminuir a fila.<\/p>\n

O Nordeste reduziu o estoque de per\u00edcias de quase 700 mil casos, em janeiro, para 92 mil. Bahia e Pernambuco ainda concentram volumes acima do esperado.<\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m abordou o Atestmed<\/a>, sistema que permite a an\u00e1lise de benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria com base em documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sem a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia presencial, e os procedimentos adotados em rela\u00e7\u00e3o a 240 profissionais afastados por poss\u00edveis desconformidades com as normas. Entre as provid\u00eancias apresentadas est\u00e3o notifica\u00e7\u00f5es individuais, avalia\u00e7\u00e3o das justificativas, capacita\u00e7\u00e3o antes do retorno \u00e0s atividades e eventual encaminhamento \u00e0 corregedoria nos casos de persist\u00eancia de condutas contr\u00e1rias \u00e0s regras.<\/p>\n

Transpar\u00eancia das decis\u00f5es<\/p>\n

Shynaide apresentou uma nota t\u00e9cnica elaborada no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal sobre o Atestmed e relatou preocupa\u00e7\u00f5es de magistrados relacionadas a diferentes perfis de indeferimento.<\/p>\n

O debate destacou a necessidade de aprimorar a automa\u00e7\u00e3o e tornar mais claras as justificativas das decis\u00f5es administrativas, de modo a facilitar a compreens\u00e3o pelos segurados e contribuir para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A conselheira tamb\u00e9m sugeriu que a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do atendimento seja realizada imediatamente ap\u00f3s a per\u00edcia e considere especificamente a experi\u00eancia do segurado, sem vincular a pesquisa ao resultado da concess\u00e3o ou indeferimento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Quest\u00f5es \u00e9ticas<\/p>\n

Poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas envolvendo advogados tamb\u00e9m foram tratadas durante o encontro. Shynaide informou que materiais e relatos encaminhados pelo INSS sobre poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas foram enviados \u00e0s seccionais competentes para an\u00e1lise e eventual ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

O comit\u00ea seguir\u00e1 acompanhando os prazos de an\u00e1lise dos benef\u00edcios, a redu\u00e7\u00e3o das filas, as diferen\u00e7as regionais e as medidas voltadas \u00e0 qualidade do atendimento aos segurados. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para 29 de outubro, das 9h30 \u00e0s 12h.<\/p>\n

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